O relator da Constituinte, presidente do Supremo, ministro da Justiça e ministro da Defesa, Nelson Jobim, conduz nesta sexta-feira (16/10), na TV ConJur, a partir das 10h, um webinário histórico para discutir o presente, o passado e o futuro da Corte Constitucional brasileira. ConJur … Source: Conjur
Veja maisO título judicial que transita em julgado com a procedência dos pedidos de obrigação de fornecer tratamento médico e imposição de multa indenizatória por danos morais deve ter a sucumbência calculada sobre ambas as obrigações a que foi condenada a operadora de plano de saúde. Ministra Nancy … Source: Conjur
Veja maisA 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo arquivou, nesta terça-feira (13/10), inquérito policial contra os sócios da Corretora Pioneer por supostas irregularidades envolvendo lavagem de dinheiro em operações de transações cambiais investigadas na operação “lava jato”. Justiça Federal de SP ar… Source: Conjur
Veja maisCom a alta do IGPM, os contratos de locação (residencial ou comercial) que farão aniversário em breve terão um reajuste significativo, o que não se observava desde a época do Plano Real. Tudo isso justo no momento em que o país atravessa uma crise diante da pandemia da Covid-19. Dessa maneira, há… Source: Conjur
Veja maisO prazo de 90 dias para revisar a manutenção de prisão preventiva, se descumprido, não implica sua revogação automática. O entendimento foi firmado pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento nesta quinta-feira (15/10). Fux suspendeu liminar do ministro Marco Aurélio no último sábado (10/10)… Source: Conjur
Veja maisA legalidade da decisão que decreta a prisão cautelar deve ser auferida em função dos fundamentos a ela conferidos inicialmente, e não em face de reforço de suporte dado em julgamento no qual o objetivo é avaliá-la. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca afastou cautelar sem prejuízo de que sej… Source: Conjur
Veja maisA operadora de plano de saúde não está obrigada a custear a fertilização in vitro que é prescrita como tratamento da infertilidade coexistente à endometriose. No caso, fertilização in vitro seria tratamento para infertilidade que não é consequência da endometriose iStockphotos Com ess… Source: Conjur
Veja maisAs modificações introduzidas pelo CPC/2015 sobre os fundamentos para a concessão da gratuidade de Justiça têm sido objeto de incessante debate, em especial perante o Poder Judiciário. Especificamente, uma das questões bastante discutidas e ainda não sedimentadas nos tribunais diz respeito a se a … Source: Conjur
Veja maisA advogada Thaís Marçal foi nomeada integrante do Observatório da Escola Superior do Ministério Público para Temas Atuais Complexos. Criado em setembro, o observatório tem como funções pesquisar, elaborar estudos e propor medidas para o enfrentamento, quanto à atuação do Ministério Público, de… Source: Conjur
Veja maisAutor da ação que resultou na criminalização da homofobia entra com petição no Supremo contra AGU istockphoto O Cidadania — atual denominação do PPS — e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) pediu ao Supremo Tribunal Federal a c… Source: Conjur
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