O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta sexta-feira (16/10) que o Ministério Público deve aprender a atuar sem criminalizar a política. A declaração foi feita durante o seminário virtual STF: presente passado e futuro, transmitido pela TV ConJur. Para Aras, MP deve apre… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu incidente de assunção de competência destinado a definir se é legal a cobrança realizada por concessionária de rodovia contra autarquia que presta serviços de saneamento básico pelo uso da faixa de domínio — as áreas laterais das pistas — d… Source: Conjur
Veja maisA postura de ativismo do Supremo Tribunal Federal em matéria estritamente política significa corroborar a crise do sistema político brasileiro. Isso porque incentiva governantes e parlamentares a abrir mão de seu poder de resolver conflitos. É a opinião do ministro aposentado do STF Cezar Peluso…. Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta sexta-feira (16/10) que a política precisa retomar seu protagonismo, buscando menos o poder decisório do Judiciário. Gilmar participa de debate virtual organizado pela TV ConJur Divulgação/AASP A declaração foi feita… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de uma empresa de engenharia que buscava reverter condenação ao pagamento de honorários em favor de advogado que atuou em ação ajuizada por um condomínio, mas não participou do acordo firmado entre as partes — realizado e homo… Source: Conjur
Veja maisO protagonismo é necessário em certas circunstâncias. Contudo, não é essa a função principal do Judiciário, e sim a de moderar conflitos entre o Executivo e o Legislativo. É o que afirmou nesta sexta-feira (16/10) o procurador-geral da República, Augusto Aras, em webinário histórico promovido pel… Source: Conjur
Veja maisEm cenário marcado pelas restrições trazidas pela pandemia da Covid-19, muitos profissionais precisaram sair do seu ambiente de trabalho para prestar serviços no aconchego de seu lar. Isso ocorreu tanto na iniciativa privada quanto na pública. É sabido que cabe à União organizar, manter e exec… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta sexta-feira (16/10) que a corte fará mais julgamentos colegiados, tendo um número menor de decisões monocráticas. Fux falou em seminário organizado pela ConJur Fotos Públicas A declaração foi feita durante o se… Source: Conjur
Veja maisCom 20 anos de experiência, Patrícia Thomazelli é a mais nova integrante do grupo de sócios do escritório Rennó Penteado Sampaio Advogados. A advogada é reconhecida pelo seu trabalho em Direito Bancário, produtos e serviços financeiros, meios de pagamentos digitais, fusões e aquisições e investim… Source: Conjur
Veja maisSe recusar a reparar erro gerado por serviço mal prestado, fazendo com que o cliente perca seu tempo tentando solucionar os problemas, gera indenização por danos morais. O entendimento é da Turma Recursal Única dos Juizados Especiais de Mato Grosso. A decisão é de 6 de outubro. O caso concre… Source: Conjur
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