O Judiciário deve servir como moderador dos conflitos entre o Executivo e o Legislativo, e não assumir o protagonismo da política. Já o Ministério Público precisa frear seu impulso punitivista e respeitar as instâncias de comando da instituição. ConJur Essa é a opinião de especialistas … Source: Conjur
Veja maisHistoricamente, diante de vários grupos e vivências sociais, a ministração e estabelecimento de normas jurídicas ao redor do mundo resultantes das diferenças nas experiências, ideias e sentimentos de cada sociedade deriva da convivência de diversas formas de se ver e efetivar o Direito, respeitan… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, recebeu nesta quinta-feira (15/10), em audiência na corte, o lutador de artes marciais Wanderlei Silva. O atleta entregou sua biografia “Sem coleira — A história do campeão dos ringues que inspira você a vencer na vida”, escrita pelos j… Source: Conjur
Veja maisConfigurada a atipicidade material da conduta por meio da demonstração da mínima ofensividade e da ausência de periculosidade social da ação, é possível a aplicação do princípio da insignificância, ainda que o valor do bem furtado não seja ínfimo. Celular foi furtado em uma danceteria e devo… Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu que o procurador-geral da República possa ser livremente escolhido pelo presidente, independentemente de ser integrante do Ministério Público. O magistrado participou, nesta sexta-feira (16/10), de webinário histórico promovido pela … Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), o STJ e o TRF-4 devem apurar a revelação de que procuradores da República do Paraná atuaram nos bastidores para que um juiz aliado sucedesse Sergio Moro na 1… Source: Conjur
Veja maisOs trabalhadores expostos a situações de risco pessoal ou a condições insalubres estão entre os que podem ser beneficiados por requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria (artigo 40, parágrafo 4º, incisos II e III, atuais parágrafos 4º-B e 4º-C). Marcelo Camargo/Ag… Source: Conjur
Veja maisO retorno dos julgamentos de ações penais contra réus com foro por prerrogativa de função ao Plenário do Supremo Tribunal Federal é uma medida positiva, que trará mais transparência às decisões. Contudo, tende a aumentar a duração dos processos, avaliou nesta sexta-feira (16/10) ministro Gilmar M… Source: Conjur
Veja maisEm no último dia 5, o Ministério da Economia publicou a Portaria Nº 21.595, de 1º de outubro de 2020, orientando os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) a não mais realizarem a cobrança da contribuição sindical. Conhecida como imposto sind… Source: Conjur
Veja maisA Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um comércio varejista de artigos de vestuário, de Jandira, na Grande São Paulo, contra a condenação ao pagamento de créditos trabalhistas, de forma solidária, a uma auxiliar de produção que prestava serviços a várias empresas… Source: Conjur
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