Programa de Trainees exclusivo para negros do Magazine Luiza foi alvo de ação de defensor público da União Divulgação O Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara), a Associação Afoxé Filhos de Gandy, a Associação Cultural Bloco Carnavalesco Ilê Aiyê e o bloco afro Olodum ajuizaram a… Source: Conjur
Veja maisO ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em ação rescisória para determinar a suspensão da extradição de Carlos Wanzeler, cofundador da TelexFree, para os Estados Unidos. A decisão foi tomada em 7 de outubro e é válida até a decisão final no recurso ajuizado pela de… Source: Conjur
Veja maisO ministro da Defesa, Fernando Azevedo, rebateu nesta sexta-feira (16/10) as críticas recebidas pelo governo federal sobre a proposta de orçamento para a sua pasta em 2021. No mês de agosto, causou polêmica a informação de que o projeto de orçamento para o ano que vem prevê uma verba maior para a… Source: Conjur
Veja maisRealizar uma demissão nunca é uma tarefa fácil. Sem dúvidas, trata-se de um momento cuja complexidade pode abalar a situação de vida do empregado, independentemente dos motivos que precederam e fundamentaram essa tomada de decisão mais extrema. Nesse sentido, é imprescindível enfatizar que a adoç… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, pautou para a próxima quarta-feira (21/9) o julgamento do caso caso do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), afastado por 90 dias por meio de decisão monocrática do ministro Luís Roberto Barroso. Cabe ao Senado decidir se mantém ou não… Source: Conjur
Veja maisO presidente Jair Bolsonaro indicou nesta quinta-feira (15/10) os cinco diretores da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Dentre os nomes, três são de militares. A lista foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Entre economias desenvolvidas, apenas China e Rússia c… Source: Conjur
Veja maisSe a jurisdição do Superior Tribunal de Justiça não tiver sido esgotada — por exemplo, sendo ainda cabível interposição de agravo regimental contra decisão monocrática de relator —, o Supremo Tribunal Federal não pode se pronunciar sobre o caso. Relator do caso, ministro Edson Fachin negou s… Source: Conjur
Veja maisA ação que discute as diretrizes sobre a escolha de reitores e vice-reitores das universidades federais será julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. O caso começou a ser analisado no Plenário Virtual no último dia 9, mas foi retirado de pauta após pedido de destaque do ministro Gilmar … Source: Conjur
Veja maisApós afastar monocraticamente o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), por 90 dias, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, quer saber se seus pares ratificam a decisão. Nesta sexta-feira (16/10), ele pediu ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que paute o tema na próxima se… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu que a Corregedoria da Justiça Federal da 2ª Região (RJ e ES) investigue como o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, vem destinando o dinheiro arrecadado na operação “lava jato”. OAB quer saber como Breta… Source: Conjur
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