Por considerar que as provas eram insuficientes para se chegar a conclusões, a 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a absolvição de um homem acusado de tráfico de drogas após a apreensão de quase 350 kg de maconha. Quase 350 kg de maconha foram apreendid… Source: Conjur
Veja maisProcuradores planejavam prender Lula com base em notícia apócrifa viralizada em redes sociais no dia da condução coercitiva Ricardo Stuckert A defesa do ex-presidente Lula (PT) ingressou com recurso no STF para requerer acesso a mensagens trocadas entre procuradores da “lava jato”. O … Source: Conjur
Veja maisDirigir publicamente críticas quanto à qualidade dos serviços de uma empresa — desde que elas não contenham violência ou conduta agressiva — corresponde ao exercício do direito à manifestação do pensamento, que deve ser garantido. Financiamento do imóvel não foi finalizado por falhas da próp… Source: Conjur
Veja maisCNJ disciplina funcionamento em cooperação entre os órgãos do Judiciário Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça aprovou a minuta de resolução que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação entre os órgãos do Poder Judiciário. Dentre as possibilidades está a de órgãos com… Source: Conjur
Veja maisA extensão da crise econômica provocada pela Covid-19 e as medidas de isolamento para conter a pandemia são apenas parcialmente conhecidas até agora; sabe-se, entretanto, que serão bem desastrosas; por exemplo, cerca de 7,8 milhões de vagas de trabalho deixaram de existir no Brasil até maio deste… Source: Conjur
Veja maisA morte de animal — adquirido em pet shop — devido a doença existente antes da compra viola o dever de garantia de qualidade dos bens de consumo imposto pelo Código de Defesa do Consumidor. Além disso, a perda de um animal de estimação extrapola o mero aborrecimento cotidiano. Cão faleceu tr… Source: Conjur
Veja maisA existência de fatos que comprovam que um direito civil só poderia ser exercido no estrangeiro com a aquisição de uma nova nacionalidade é o ponto central da discussão jurídica levada ao Supremo Tribunal Federal pelos advogados do cofundador da Telexfree, Carlos Wanzeler. Defesa quer revert… Source: Conjur
Veja maisSe uma funcionária se demite e logo depois descobre que está grávida, ela não tem direito à estabilidade. Esse foi o entendimento da 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ao negar pedido de reintegração de ex-funcionária na empresa. Segundo a decisão, o pedido de demissão foi es… Source: Conjur
Veja maisRestaurante na beira na estrada é imprescindível aos motoristas de caminhões e transportadores de cargas na epidemia de coronavírus. Restaurante na beira da estrada é essencial para motoristas, diz TJ-SP Antonio Cruz/Agência Brasil Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de… Source: Conjur
Veja maisO segundo título do texto constitucional brasileiro trata, mais especificamente no capítulo primeiro, dos direitos e deveres individuais e coletivos. Brasileiros e estrangeiros residentes no país são cidadãos de direitos e deveres, assim garante o artigo 5º, inciso I, da Carta Magna de 1988. A… Source: Conjur
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