Nos últimos dias, o Supremo Tribunal Federal esteve em polvorosa. Tudo porque se soltou alguém que não se poderia soltar. Alvo de contundentes protestos, o grande pecado do ministro Marco Aurélio foi conceder a liminar no HC nº 191836 em favor de André Oliveira Macedo (André do Rap). Acontece que… Source: Conjur
Veja maisMontesquieu (2008), em sua obra “Do Espírito das Leis”, apresenta uma proposta para dividir o poder do Estado em três poderes diferentes, quais sejam: Poder Executivo, responsável pela administração; Poder Legislativo, responsável por legislar e fiscalizar; e Poder Judiciário, responsável por jul… Source: Conjur
Veja maisMeros aborrecimentos e incômodos não são capazes de gerar indenização por dano moral. E consumidor cuja casa é invadida por funcionário da concessionária de energia elétrica, a fim de averiguar se o cliente faz “gato de energia”, sofre mero aborrecimento. Ter casa invadida por empregado da c… Source: Conjur
Veja maisChefe do GSI chamou críticos da política ambiental do governo de Jair Bolsonaro de “maus brasileiros” Palácio do Planalto/diuvlgação A Anistia Internacional divulgou neste sábado (17/10) nota em que condena a iniciativa do governo brasileiro de monitorar a participação de ONGs e movimento… Source: Conjur
Veja maisA due diligence é um procedimento ainda mais abrangente do que a auditoria. Dessa forma, essa prática consiste em uma análise criteriosa dos documentos da empresa e das suas atividades. Portanto, a due diligence compreende os âmbitos contábil, fiscal, administrativo, trabalhista, imobiliário… Source: Conjur
Veja maisProcuradoria Geral da República enviou manifestação contrária ao HC impetrado em favor de traficante de drogas U.Dettmar A Procuradoria Geral da República enviou manifestação contrária ao Habeas Corpus impetrado em favor de Márcio Henrique Garcia Santos no Supremo Tribunal Federal. Sa… Source: Conjur
Veja maisNo âmbito da pauta do STF até o final do ano de 2020, está previsto, para a sessão extraordinária do dia 5 de novembro de 2020, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5728/DF. Ajuizada pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, a ação objetiva a declaração da inconstitucionali… Source: Conjur
Veja maisExequente alegou que não existe dispositivo legal que permita parcelamento da forma proposta pelos executados Reprodução O desembargador Jayme de Oliveira, da 29ª Câmara de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, acatou agravo de instrumento apresentado por um locador contra decisão … Source: Conjur
Veja maisPata TJ-DF, lei tem inconstitucionalidade formal, por vício de iniciativa EBC Lei de iniciativa parlamentar que concede gratuidade no uso de transporte público coletivo a profissionais da saúde, durante a epidemia de Covid-19, invade esfera de competência reservada ao Executivo, ingerindo… Source: Conjur
Veja maisCom o julgamento pelo STF da constitucionalidade da incidência de PIS/Cofins sobre as despesas com taxas cobradas pelas administradoras de cartões, os contribuintes sujeitos ao PIS/Cofins não cumulativo têm buscado uma saída interessante para obter a mesma redução de carga tributária. A saída é t… Source: Conjur
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