Condomínio havia cedido crédito referente a dívida de condômino, mas TJ-RJ retirou-lhe os privilégios processuais subjetivos 123RF A cessão de crédito não implica alteração de sua natureza. A partir desse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, deu provi… Source: Conjur
Veja maisO mundo converge cada vez mais para trocas comerciais entre diferentes empresários do mercado mundial. Assim, eles têm se valido de diferentes formas para salvaguardar os próprios interesses. A chamada Batalha dos Formulários — a expressão vem do inglês Battle of Forms — é a disputa entre os T… Source: Conjur
Veja maisO juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, fez um curso em um órgão dos Estados Unidos destinado a treinar juízes estrangeiros pouco antes de assumir os inquéritos e processos da operação “lava jato” no estado fluminense. Juiz Marcelo Bretas fez curso sobre corrupç… Source: Conjur
Veja maisDe acordo com o artigo 44 da Lei 13.709/2018, o tratamento de dados pessoas é irregular quando deixa de observar a legislação, ou até mesmo quando não fornece a segurança que o titular dele espera. Com esse entendimento, o Juízo da 17ª Vara Cível de Brasília determinou, em liminar, que o portal M… Source: Conjur
Veja maisUma entidade só adquire personalidade jurídica para representar determinada categoria quando possui regular registro no âmbito do Ministério do Trabalho ou do Ministério da Justiça. Antes disso, a organização é meramente uma associação civil. Juiz decide que Sinpol é único representante sin… Source: Conjur
Veja maisO avanço sustentável sempre encontrará dificuldades diante de posturas eminentemente consumistas. Nos últimos dias, assistimos à empresa Apple, após o lançamento do iPhone 12, no dia 13 de outubro, ser alvo de sátiras e críticas que ridicularizam o fato de seu novo smartphone ser comercializad… Source: Conjur
Veja maisSegundo o item II da Súmula 378 do Tribunal Superior do Trabalho, quando for constatada doença profissional que tenha relação de causalidade com a execução do contrato de emprego, é assegurado ao empregado o direito à estabilidade provisória pelo período de 12 meses depois da interrupção do auxíl… Source: Conjur
Veja maisEm vários momentos escrevemos acerca das consequências econômicas em razão da pandemia da Covid-19, inclusive, a respeito da queda brusca da arrecadação na maioria dos municípios. Uma significativa vitória foi conquistada recentemente, e poderá gerar um bom incremento — a médio e longo prazos… Source: Conjur
Veja maisDiante da relevância dos valores constitucionais envolvidos na decisão que proibiu a Rede Globo de divulgar documentos sobre uma investigação do Ministério Público contra o senador Flávio Bolsonaro, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deve julgar a demanda na primeira oport… Source: Conjur
Veja maisO governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), pediu que o Supremo Tribunal Federal suspenda temporariamente processo de impeachment que corre contra ele e sua vice, Daniela Reinehr (sem partido), na Assembleia Legislativa do estado. A votação do impedimento está marcada para acontecer nest… Source: Conjur
Veja mais