Banco credor identificou pagamento de mensalidades escolares de filho do executado por meio de conta de funcionária Reprodução O juízo da 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a agravo de instrumento que solicitava o bloqueio de valores de uma … Source: Conjur
Veja maisEm votações presenciais e secretas, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20/10) 20 nomes indicados para sete agências reguladoras. Após essas aprovações, o próximo passo é a promulgação das indicações pelo Congresso Nacional. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comandou as vo… Source: Conjur
Veja maisFenômeno relativamente recente da era digital é o intenso surgimento daqueles denominados influenciadores digitais (digital influencers). Trata-se daquele que desenvolve um perfil em plataformas digitais, prioritariamente redes sociais, para produzir conteúdo sobre determinados temas, influencian… Source: Conjur
Veja maisOs tribunais passaram a dispor de maior agilidade no processamento de ordens judiciais para alienação, desoneração e transferência de veículos automotores. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os ministérios da Infraestrutura e da Justiça e Segurança Pública formalizaram, nesta terça-feira (20/… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior Eleitoral vai passar a disponibilizar os extratos mensais das contas bancárias dos partidos políticos referentes à movimentação de recursos financeiros públicos ou privados relativos à prestação de contas em tempo real, após a liberação pelas instituições financeiras. TSE… Source: Conjur
Veja maisO Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal começará a julgar nesta sexta-feira (23/10) a constitucionalidade de leis estaduais que estabelecem a incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre doações provenientes do exterior. Julgamento começará nesta sexta-fei… Source: Conjur
Veja maisPor 53 votos a 7, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20/10) a indicação de Jorge Oliveira, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, para a vaga no Tribunal de Contas da União que será aberta no dia 1º de janeiro de 2021 com a saída de José Múcio Monteiro, presidente … Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado nesta terça-feira (20/10) para ser o relator do inquérito que apura se houve interferência do presidente da República, Jair Bolsonaro, no trabalho da Polícia Federal. Ele vai substituir Celso de Mello, que se aposentou. … Source: Conjur
Veja maisA aposentadoria especial compreende espécie de benefício previdenciário a que tem direito o segurado exposto pelo tempo de 15, 20 ou 25 anos a agentes nocivos à sua saúde ou integridade física, a depender da natureza da atividade desenvolvida, estando disciplinado tal benefício no artigo 57 da Le… Source: Conjur
Veja maisSuspensão dos prazos de processos físicos na Corte vai até 19/12 Fernando Stankuns/Wikimedia Commons O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, prorrogou até 19/12/20 a suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido determinada pela Resolução 670/2… Source: Conjur
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