Todo empregador deve promover um ambiente de trabalho agradável e zelar pela cordialidade entre colegas. Assim, é inaceitável gerar no empregado os sentimentos de humilhação e constrangimento. Caso ocorreu em Burger King da Baixada Santista, no litoral de SP Reprodução O entendimento é… Source: Conjur
Veja maisEntidades representativas da comunidade jurídica divulgaram manifestações parabenizando o desembargador Kássio Nunes Marques pela indicação ao Supremo Tribunal Federal, publicada nesta quinta-feira (22/10) no Diário Oficial da União. Kássio Marques, durante sabatina no Senado, nesta quarta-f… Source: Conjur
Veja maisO ajuizamento tardio de uma ação judicial, levando à prescrição dos direitos do cliente, dá causa à reparação por danos morais e materiais, pela perda de uma chance. Afinal, o artigo 32 do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) diz que o advogado responde pelos atos decorrentes do exercício profiss… Source: Conjur
Veja maisA 23ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro impugnou, nesta quarta-feira (21/10), a candidatura de Lindbergh Farias (PT) ao cargo de vereador do Rio de Janeiro nas eleições de 2020. O ex-senador ainda pode recorrer da decisão, junto ao Tribunal Regional Eleitoral. Condenação que suspendeu direito… Source: Conjur
Veja maisA nomeação do desembargador Kassio Nunes Marques como ministro do Supremo Tribunal Federal foi publicada há pouco em edição extra do Diário Oficial da União. Marques foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (22/10) com 57 votos favoráveis e dez contrários. Depois de mais de 10 horas de sa… Source: Conjur
Veja maisNa próxima segunda-feira (26/10), o plenário do Senado dos Estados Unidos vai votar, muito provavelmente a favor, a nomeação da juíza Amy Coney Barrett para a Suprema Corte. Nesta quinta (22/10), o Comitê Judiciário da Casa aprovou a indicação da juíza por 12 votos a 0 — isto é, os dez senadores … Source: Conjur
Veja maisA prática jurídica contabiliza caso inusitado. Em recente “operação policial” no Brasil, o juiz fez constar, no próprio mandado de busca e apreensão de aparelhos móveis (smartphones), ordem para que o investigado, alvo da medida, disponibilizasse ao policial que cumpria a diligência as senhas de … Source: Conjur
Veja maisSe desfavoráveis algumas das circunstâncias judiciais, especialmente por estarem presentes mais de uma qualificadora, é cabível o aumento da pena imposta após condenação pelo Tribunal do Júri. Com esse entendimento, a 4ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aumentou a pena de bas… Source: Conjur
Veja maisO fato de uma pessoa ser apreendida com grande quantidade de droga não é suficiente, por si só, para comprovar que ela tem envolvimento com o crime organizado. O entendimento é do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Fachin ordenou que juiz de primeira instância refaça do… Source: Conjur
Veja maisA maior parte da sociedade brasileira demonstra um afã enorme pela punição e um odioso descaso com os direitos e as garantias individuais dos detentos, como exemplo disso basta analisar as últimas declarações do presidente, os últimos atos do Legislativo e outros fatos que refletem bem os anseios… Source: Conjur
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