Autorização foi publicada no DOU desta sexta-feira Divulgação O Ministério da Educação autorizou o doutorado em Direito Empresarial da Universidade Nove de Julho (Uninove). O curso tratará de estruturas e regulação. A aprovação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2… Source: Conjur
Veja maisO usufruto vidual, previsão que dá ao cônjuge vivo o direito de usufruir dos bens do falecido quando o regime não é a comunhão universal, não pode ser reconhecido se o casal tiver feito a separação judicial de corpos com meação de bens. STJ disse que mulher contemplada com meação não tem di… Source: Conjur
Veja maisMinistro Humberto Martins, presidente do STJ, relator da SLS 2.819 Lucas Pricken/STJ Com fundamento na presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quinta-feira (22/10) a decisão d… Source: Conjur
Veja maisRecentemente foi instituída pelo presidente da Câmara dos Deputados uma comissão para elaborar o anteprojeto de lei para reformar a Lei de Lavagem de Capitais, existente no Brasil desde 1998. É certo que, desde a sua promulgação, a lei já sofreu alterações pontuais e questões polêmicas ainda são … Source: Conjur
Veja maisCom o objetivo de ampliar suas atividades em Mato Grosso do Sul e oferecer mais conforto a seus clientes e colaboradores, a filial do Nelson Wilians Advogados, em Campo Grande, está em nova sede. O escritório agora está localizado na Rua Goiás, 461, Jardim dos Estados. As instalações têm capac… Source: Conjur
Veja maisMarcello Casal Jr/Agência Brasil Mais dois partidos políticos ajuizaram ações no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar, relacionadas à competência de estados e municípios para determinar a obrigatoriedade de vacinação contra o novo coronavírus. O Partido Democrático Trabalhista j… Source: Conjur
Veja maisO advogado Nythalmar Filho é alvo de cinco mandados de buscas que estão sendo cumpridos pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (23/10). Ele foi acusado de cooptação indevida de clientes da “lava jato” que já tinham defesa constituída. Nythalmar é suspeito de utilizar o nome do juiz Ma… Source: Conjur
Veja maisO Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 249/2020, assinado na última segunda-feira (19/10) pelo presidente Jair Bolsonaro, trouxe importantes mudanças ao ordenamento jurídico brasileiro no que tange ao estímulo à inovação e ao empreendedorismo. O PLC apresenta medidas de fomento ao ambiente de … Source: Conjur
Veja maisObservados os requisitos legais, o juiz pode ampliar o alcance da norma que prevê a decretação de indisponibilidade dos bens de ex-administrador de plano de saúde que se encontre em liquidação judicial. A medida, com base no poder geral de cautela, depende da verificação de fundados indícios de r… Source: Conjur
Veja mais“Feminismo… Eu penso que a explicação mais simples, e que captura a ideia, é uma canção que Marlo Thomas canta, ‘Free to be you and me’. É ser livre para ser — se você for uma garota — médica, advogada, chefe indígena. Se você for um garoto e você gosta de dar aulas, gosta de…
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