Se a visão de um candidato a concurso pode ser corrigida pelo uso de óculos, então ele não pode ser considerado inapto por falta de acuidade visual. Concurso para bombeiro desclassificou candidato por problemas de visão Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal d… Source: Conjur
Veja maisGilmar Mendes enviou propostas de mudança do Regimento Interno do STF na última quarta-feira (21/10) Felipe Sampaio/STF O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nesta quinta-feira (22/10) nota de apoio às propostas de alteração ao regimento interno do STF apresentadas … Source: Conjur
Veja maisA banda Legião Urbana foi a grande marca da geração dos anos 80 do rock brasiliense — caso se queira aprofundar no estudo sobre o rock e uma relação com o Direito, não se pode ignorar o importante canal Direito ao Rock [1]. As letras ainda se mostram atuais mesmo após o transcurso de quatro décad……
Veja maisNas eleições municipais de novembro, a Polícia Federal (PF) deverá usar drones para prevenção e repressão de crimes eleitorais como boca de urna e transporte irregular de eleitores. De acordo com o órgão, mais de 100 aeronaves pilotadas remotamente deverão ser alocadas em municípios considerad… Source: Conjur
Veja maisA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, liminarmente, decisão dos Juizados Especiais de Curitiba que determinou à deputada federal Joice Hasselmann a retirada de postagens em suas redes sociais contra o ex-senador Roberto Requião. Ao conceder parcialmente a medida cautela… Source: Conjur
Veja maisO advogado Diamantino Silva Filho morreu nesta sexta-feira (23/10), aos 77 anos, em São Paulo, onde estava internado em tratamento de uma infecção. Ele será velado e sepultado em Uberaba, no Triângulo Mineiro. Diamantino Silva Filho morreu aos 77 anos Reprodução Sócio-fundador do escri… Source: Conjur
Veja maisA manifestação de um dos cônjuges é suficiente para a decretação antecipada do divórcio. A medida não causa prejuízos ao resultado útil do processo e não gera risco de prejuízo patrimonial. TJ-SP manteve decisão que decretou divórcio O entendimento é da 2ª Câmara de Direito Privado do … Source: Conjur
Veja maisSe o Ministério Público oferece denúncia, mas depois pede que ela seja rejeitada — com aceitação, pelo juiz, do pedido —, não pode reusá-la para o mesmo caso, devendo apresentar nova acusação. Com esse entendimento, a 2ª Turma Recursal Criminal do Rio de Janeiro anulou ação penal contra um homem … Source: Conjur
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Veja maisEm artigo de pouco mais de 40 páginas, publicado com exclusividade pela ConJur, Ives Gandra Martins Filho, ministro decano do Tribunal Superior do Trabalho, busca compreender o viés fortemente protecionista da Justiça do Trabalho e seu confronto com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em… Source: Conjur
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