Kassio Nunes Marques, 48, é oficialmente o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. A nomeação do piauiense foi oficializada com a aprovação de seu nome pelo Plenário do Senado, com 57 votos favoráveis e 10 contrários. Kassio vai ocupar a vaga do ministro Celso de Mello, que se aposentou no… Source: Conjur
Veja maisConseguir autorização para cultivo da Cannabis sativa para fins medicinais é um atributo dos Poderes Legislativo e Executivo, e a intervenção do Poder Judiciário é inviável nessa questão. Esse foi o entendimento da Advocacia-Geral da União, que conseguiu impedir via decisão da 1ª Vara da Seção Ju… Source: Conjur
Veja maisComo se sabe, a Lei 13.964/19 trouxe o acordo de não persecução penal como uma das maiores novidades legislativas do pacote “anticrime”, tornando-se o instituto despenalizador no âmbito da Justiça penal negociada com maior incidência no Brasil, possível de ser aplicado em mais de 70% dos crimes p… Source: Conjur
Veja maisA pandemia da SARS-Cov-2, conhecida como Covid-19, surpreendeu a todos e fez a população mundial revisar não apenas os protocolos de segurança da higiene pessoal, mas, acima de tudo, todas as formas de relacionamento cuja interação possa implicar em risco de transmissão de doenças. Não se trat… Source: Conjur
Veja maisA Lei de Recuperação Judicial possui disposições específicas sobre tributos. São elas, na parte da recuperação judicial: o juízo da RJ/F se torna universal para processar ações, exceto as especificadas, entre as quais encontram-se as execuções fiscais, podendo o devedor solicitar as fazendas parc… Source: Conjur
Veja maisGeneral Augusto Heleno, do GSI Palácio do Planalto No início da noite desta sexta-feira (23/10), o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, divulgou nota para afirmar que informações repassadas ao GSI sobre supostas “irregularidades das informações constantes … Source: Conjur
Veja maisProjeto de lei de iniciativa privativa do chefe do Executivo pode ser alvo de emendas parlamentares, mas estas não podem gerar aumento de despesa e devem ter relação com o tema da proposta. TJ-RJ disse que município de São Pedro da Aldeia pode perder certificado de regularidade previdenciári… Source: Conjur
Veja maisLula foi denunciado de ter supostamente recebido propina por meio de doações legais ao instituto que leva o seu nome Ricardo Stuckert O juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, aceitou denúncia do consórcio da “lava jato” contra o ex-presidente Lula, o ex-ministro Antônio… Source: Conjur
Veja maisA pandemia da Covid-19 impactou a sociedade como um todo, gerando necessidade de adaptação para uma realidade de isolamento social. Como forma de promover a segurança de funcionários e usuários, o Judiciário de todo o país suspendeu os prazos dos processos em andamento e, em um primeiro momento, … Source: Conjur
Veja maisMinistro Luís Barroso é o relator da ADC Nelson Jr./STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para dar parcial provimento a ação declaratória de constitucionalidade que trata da inexigibilidade de licitação para contratação de advogados por entes públicos. A ADC foi propos… Source: Conjur
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