A audiência pública sobre o Fundo da Amazônia, convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, será retomada nesta segunda-feira (26/10), às 14h, com apresentações de institutos de pesquisa que atuam na região e especialistas convidados. O objetivo é apresentar dados sobre a situ… Source: Conjur
Veja maisO simples fato de um procedimento ser burocrático e demorado não pode servir de escusa para o ente público não empreender esforços para resolver problemas relacionados à segurança de prédios públicos. Assim entendeu a 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter sen… Source: Conjur
Veja maisA responsabilidade administrativa ambiental tem natureza subjetiva, a demandar a prova de dolo ou culpa por parte do agente. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve multa ambiental imposta pela Cetesb à Petrobras, no valor de R$ 60… Source: Conjur
Veja maisA 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio (Funarj) a concluir o processo de restauração da Casa da Marquesa de Santos, interrompido em 2016. Restauração da Casa da Marquesa de Santos deve ser concluída em dois anos Reprodução A Fu… Source: Conjur
Veja maisSabemos que brigas, disputas e discórdias fizeram e sempre farão parte da humanidade. Isso ocorre em razão da diversidade inerente ao ser humano, o que nos torna, em partes, diferentes. A grande divergência e a essência dos grandes desentendimentos é justamente quando forçamos as pessoas a se aju… Source: Conjur
Veja maisO sujeito que desfere um soco na vítima durante a prática do roubo extrapola a mera descrição dos elementos próprios do tipo penal. Diante da gravidade concreta da conduta, a prisão preventiva se torna necessária como forma de garantir a ordem pública. Réu que desfere soco na vítima extrapol… Source: Conjur
Veja maisMagistrado que ingressa na carreira pelo quinto constitucional pode contar, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de exercício de advocacia até o máximo de 15 anos, independentemente do recolhimento de contribuição previdenciária. Celso de Mello disse que Loman não faz disti… Source: Conjur
Veja maisConcessionária de telecomunicações no Estado de São Paulo, a Telefonica terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 milhões, decorrente da escassez de cartões telefônicos de 20 unidades para venda nos postos credenciados. A condenação foi mantida por decisão da 1ª Turma do Superio… Source: Conjur
Veja maisAlgo inédito está acontecendo na Paraíba. A Constituição já é balzaquiana. Portanto, já se é bem grandinho aos 32 anos — falo não só da CF, como do Ministério Público. Ou não, porque, por exemplo, lá na Paraíba os membros do MP convocaram uma assembleia geral para ver se processam o advogado e pr… Source:…
Veja mais1) Introdução Começamos por saudar este notável espaço de difusão do Direito Civil: esta riquíssima coluna, coordenada pela Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, sob a batuta do livre-docente Otávio Luiz Rodriguez Junior. Neste artigo, tratamos do princípio do prestígio aos familia… Source: Conjur
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