O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, recebeu nesta terça-feira (27/10) o governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, o presidente da Assembleia Legislativa do estado, deputado André Ceciliano, e o procurador-Geral do estado, Bruno Dubeux. Reunião ocorr… Source: Conjur
Veja maisDois advogados apresentaram à Corregedoria Nacional de Justiça representação contra o juiz Marcelo Azevedo Chamone, da 47ª Vara do Trabalho de São Paulo, por condená-los a pagar, de forma solidária com empresárias, multa por litigância de má-fé por entender que um recurso era procastinatório. … Source: Conjur
Veja maisSe surgirem novas provas após seis meses do arquivamento, um novo inquérito deve ser instaurado, e ele será distribuído aleatoriamente entre os integrantes do Ministério Público. Promotor de MG será investigado por suspeita de que tentou prejudicar Aécio Neves Valter Campanato/ Agência Bras… Source: Conjur
Veja maisA escolha do novo procurador-Geral de Sergipe deverá ser feita pelo governador do Estado, a partir de lista tríplice eleita pela categoria sem as restrições impostas pela legislação estadual em relação ao tempo e à antiguidade na carreira. Ministro Dias Toffoli é o relator da ADI Carlos Mou… Source: Conjur
Veja maisNa hipótese em que se mostrar impossível o reajuste contratual, o prestador de serviços ou a sociedade empresária deve restituir o valor recebido ao consumidor, atualizado monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA). Juíza determinou que valor desembolsa… Source: Conjur
Veja maisTST reconhece não há relação de grupo econômico entre a Dolly e a Ragi Reprodução A empresa Brasil Bebidas Eireli e Outros, detentora da marca de refrigerantes Dolly, obteve duas vitórias recentes no Tribunal Superior do Trabalho em ações que envolviam processos sobre formação de grupo ec… Source: Conjur
Veja maisA advocacia brasileira tem orgulho de poder afirmar que a OAB foi a mais importante entidade da sociedade civil organizada na luta pela redemocratização do país. As lideranças da nossa entidade tiveram a coragem de lutar por eleições diretas, mesmo quando a defesa desta causa impunha correr risco… Source: Conjur
Veja maisA manipulação dos resultados de jogos do Campeonato Brasileiro de 2005, no episódio que ficou conhecido como “máfia do apito”, não é ato que preenche os requisitos para gerar lesão na esfera extrapatrimonial coletiva de modo a gerar o dever de pagar indenização por danos morais. Anulação de … Source: Conjur
Veja maisO reconhecimento do suspeito de um crime por mera exibição de fotografias há de ser visto como etapa antecedente a eventual reconhecimento pessoal e, portanto, não pode servir como prova em ação penal, ainda que confirmado em juízo. Reconhecimento de suspeitos deve observar as formalidades d… Source: Conjur
Veja maisDurante muito tempo, os argumentos despidos de lógica inteligível ou ainda aqueles baseados em “achismos” e preconceitos — já que construídos em premissas que não encontram qualquer semelhança com a realidade — eram simplesmente ignorados, sob a consideração de que, não conduzindo a lugar nenhum,… Source: Conjur
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