Ministro Alexandre de Moraes foi seguido pela maioria da 1ª Turma Rosinei Coutinho/SCO/STF A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, em sessão desta terça-feira (27/10), negou Habeas Corpus em que um pecuarista acusado de matar a concubina de seu falecido irmão e o pai dela, em Novo Progres… Source: Conjur
Veja maisTRE-SP manteve bloqueio de eventual patrimônio de Geraldo Alckmin O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou provimento a dois recursos impetrados pelo ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e manteve o sequestro de bens até o limite de R$ 11,3 milhões sobre imó… Source: Conjur
Veja maisDurante a epidemia de Covid-19, as aulas online são mais seguras do que as presenciais, pois evitam a propagação do coronavírus e não trazem prejuízo educacional. Com esse entendimento, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal Simone Costa Lucindo Ferreira manteve liminar que d… Source: Conjur
Veja maisEstá na pauta do Supremo Tribunal Federal para esta quarta-feira (28/10) um ação que discute se é constitucional a apreensão de passaporte ou da Carteira Nacional de Habilitação para garantir o pagamento de dívidas. Reprodução O Superior Tribunal de Justiça tem discutido o tema pelo men… Source: Conjur
Veja maisA Petrobras enviou ao juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, pedido para atuar como assistente de acusação em processo movido contra o ex-presidente Lula, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. Pedido foi encaminhado a Bo… Source: Conjur
Veja maisCom base em um termo aditivo a uma convenção coletiva de trabalho, que estabelecia novos termos para dispensa devido ao período de calamidade pública decorrente da epidemia de Covid-19, a 1ª Vara do Trabalho de Brasília negou pagamento integral de parcelas rescisórias a trabalhadores dos ramos de… Source: Conjur
Veja maisCNMP decidiu pelo arquivamento de pedido de abertura de PAD contra procurador do PA Por 7 votos a 2, o Conselho Nacional do Ministério Público decidiu arquivar o pedido de abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o procurador Ricardo Albuquerque, do MP do Pará. Albu… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro é a primeira corte brasileira a implantar o Juízo 100% Digital para a execução de atos processuais exclusivamente por meio eletrônico. TJ-RJ é a primeira corte brasileira a implantar o Juízo 100% Digital Reprodução Em um primeiro momento, 13 unid… Source: Conjur
Veja maisO reconhecimento do suspeito de um crime por mera exibição de fotografias há de ser visto como etapa antecedente a eventual reconhecimento pessoal e, portanto, não pode servir como prova em ação penal, ainda que confirmado em juízo. Esse foi o entendimento da 6ª Turma do Superior Tribunal de Just… Source: Conjur
Veja maisA partir da reforma administrativa, nos idos de 1995, houve uma progressiva retirada do Estado do cenário econômico, isto é, ocorreu um fortalecimento da sua atuação em caráter subsidiário, inclusive no âmbito das prestações de serviço público, por intermédio das concessões ou parcerias público-p… Source: Conjur
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