Os “tempos modernos” trazem várias inovações que melhoram a vida em sociedade, entretanto, de forma estranha, causam no legislador o anseio de criar projetos de leis desnecessários. O Projeto de Lei nº 1.203/20, de autoria do deputado Robério Negreiros (PSD), do Distrito Federal, e o Projeto … Source: Conjur
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça Og Fernandes rejeitou um Habeas Corpus preventivo impetrado em favor de dois moradores de São José do Rio Preto (SP) contra a eventual obrigatoriedade da vacina do coronavírus. Dollar Photo ClubMinistro nega pedido contra possível obrigatoriedade da… Source: Conjur
Veja maisA análise de recurso que discute no Supremo Tribunal Federal se a revista íntima de visitantes de presídios é vexatória foi suspensa nesta quinta-feira (29/10), após pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Julgamento foi suspenso nesta quinta por pedido de vista de Dias Toffoli Fellipe S… Source: Conjur
Veja maisO número de fusões e aquisições no Brasil, no primeiro semestre, foi 23% maior do que a média dos últimos cinco anos. Apenas no mês de julho, foram realizadas 88 operações de M&A (mergers & acquisitions), de acordo com levantamento mensal da PwC Brasil. Não há dúvidas de que o mercado está em rec… Source: Conjur
Veja maisA Subseção II Especializada de Dissídios Individuais-2 (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho ordenou, nesta terça-feira 27/10), o prosseguimento de execução de cerca de R$ 5 bilhões contra o Santander para pagar parcelas de gratificação semestral a aposentados. A informação é do jornal Valor E… Source: Conjur
Veja maisApesar do sem-número de vidas brasileiras perdidas durante a pandemia da Covid-19, dados econômicos recentemente publicados revelam que também não “salvamos a economia”. Aproximadamente nove milhões de pessoas saíram do mercado de trabalho do primeiro para o segundo semestre do ano de 2020 … Source: Conjur
Veja maisO Grupo de Trabalho Eleitoral do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) anunciou nesta quinta-feira (29/10) que apenas uma chapa foi aceita para as eleições de dezembro. Na disputa, serão escolhidos os integrantes do Conselho Consultivo, Diretoria Executiva e Ouvidoria para o biênio… Source: Conjur
Veja mais“Demanda opressiva”, “ajuizamento de ação judicial para opressão” ou “acionamento opressivo” é um fenômeno pelo qual indivíduos pertencentes a grupo social específico ajuízam simultaneamente ou em pequeno lapso temporal ações distintas em regiões diversas, fadadas ao insucesso, mas visando a caus… Source: Conjur
Veja maisO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou em setembro uma comissão jurídica para tratar da revisão e atualização da Lei 9.613/1998, que instituiu o crime de lavagem de capitais e dispõe sobre mecanismos de repressão a crimes financeiros. O criminalista Pierpaolo Bott… Source: Conjur
Veja maisO desembargador do Tribunal de Justiça fluminense Fernando Foch concedeu liminar para proibir o município do Rio de Janeiro de financiar a alimentação com recursos vinculados às ações de manutenção e desenvolvimento do ensino durante a epidemia de Covid-19. A decisão é de 21 de outubro. Rio … Source: Conjur
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