O candidato a prefeito de Catende (PE) José Rinaldo Fernandes de Barros (PSB) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral que anule a Resolução 372/2020 do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. A norma proíbe que políticos promovam atos de campanha que possam causar aglomeração. TSE julgará no… Source: Conjur
Veja maisEntre as inúmeras profissões existentes no âmbito da segurança pública e da persecução penal, uma das que mais sofrem ataques de usurpação de função por parte de outros cargos é a do perito oficial. Afinal, a materialização de provas periciais (uso da ciência na análise de vestígios para auxiliar… Source: Conjur
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Veja maisO procurador-Geral da República, Augusto Aras, fez um balanço de seu primeiro ano à frente do Ministério Público e disse que irá fortalecer mecanismos de combate à corrupção. As declarações foram feitas ao podcast Conexão MP (confira íntegra no final do texto). PGR participou do podcast Con… Source: Conjur
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Veja maisSe do Conselho de Sentença participar um único jurado impedido, suspeito ou com relação de incompatibilidade com outro jurado, o julgamento será nulo. IstockphotoJúri é anulado pelo TJ-SP por presença de jurada que condenou corréu Com esse entendimento, a 12ª Câmara de Direito Criminal … Source: Conjur
Veja maisNos dias de hoje, reacendeu-se a discussão acerca da prisão após condenação em segunda instância, tendo em vista a grita que se ergueu por causa da liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio no Habeas Corpus 191.836 — que havia determinado a revogação da prisão preventiva de André do Rap, notab… Source: Conjur
Veja maisMorreu nesta sexta-feira (30/10) um dos constitucionalistas mais respeitados do país, Paulo Bonavides, aos 95 anos. OAB-CEComunidade jurídica presta homenagem ao constitucionalista Paulo Bonavides O reitor da Universidade Federal do Ceará, Cândido Albuquerque, anunciou que a entidade es… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público Federal impetrou mandado de segurança, nesta quarta-feira (28/10), contra o juiz federal substituto Mário de Paula Franco Júnior, da 12ª Vara Federal e Agrária da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, por considerar abusivas as condutas praticadas por ele em processos q… Source: Conjur
Veja maisOrientação foi aprovada pelo CNJ nesta quinta-feira (29/10) CNJ Os órgãos do Poder Judiciário devem observar a necessidade de preservar o sigilo das informações referentes a procedimentos de interceptação de comunicações telefônicas, de informática e telemática. A orientação consta da rec… Source: Conjur
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