Pode-se observar que ocorreu uma burla à Constituição da República com os privilégios a advogados e contadores advindos da recente Lei Federal nº 14.039/2020, que alterou no Estatuto da Advocacia e da Ordem do Advogados do Brasil (Lei 8.906/1994), e o Decreto-Lei 9.295/1946, que regula a atividad… Source: Conjur
Veja maisApesar de alegar 40 anos de relacionamento, autora não comprovou união estável Reprodução De forma unânime, o juízo da 1ª Turma da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás confirmou decisão de 1º grau que negou pedido feito por uma mulher para ser reconhecida como companheira de um… Source: Conjur
Veja maisA atuação comedida do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao arbitrar a indenização a ser paga por uma empreiteira à família da vítima falecida pelo atropelamento por um de seus caminhões levou a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça a aumentar o valor inicial em mais de 15 vezes. A condenaç… Source:…
Veja maisA regra para a contratação de serviços advocatícios é a licitação. Contudo, certas situações, quando encaradas sob a perspectiva de compra e venda, subvertem-se, isto é, no caso de serviço advocatício, o elemento confiança, que integra o conceito de melhor técnica, perde-se quando se busca um pro… Source: Conjur
Veja maisMembros de conselhos municipais são, por equiparação, servidores públicos para fins eleitorais. Portanto, não podem se candidatar a cargo eleito se não se afastarem de suas funções até três meses antes do pleito. Membro de conselho deve deixar cargo até três meses antes das eleições Reprodu… Source: Conjur
Veja maisDelegacia de Polícia em Paris Reprodução O Estado francês foi condenado, nesta quarta-feira (28/10), por “falta grave”, em razão de violência policial, procedimentos de controle de identidade injustificados e retenções irregulares de menores. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal Jud… Source: Conjur
Veja maisSomos frutos de uma árvore plantada por liberais em solo permeado pela separação dos poderes e a supremacia da lei e da constituição. Dentro de um Estado de Direito, todos se submetem ao império da regra legal, mas, vejam bem, assim como não há indivíduos absolutos, inexiste, também, lei absoluta… Source: Conjur
Veja maisOs servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas vinculados aos programas “Gabinete de Crise” e “Justiça Efetiva” não têm direito ao recebimento de horas extras no período de 1º de maio a 3 de setembro de 2020. Ao julgar um pedido de providências, o Conselho Nacional de Justiça tornou de… Source: Conjur
Veja maisA despeito de neste mesmo veículo, nesta sexta-feira (30/10) mesmo, já ter sido externado, mediante escrito firmado por uma plêiade de ilustres juristas, o sentimento de intenso pesar causado pelo falecimento do grande professor e jurista Paulo Bonavides, que nos deixou aos 95 anos de idade, não … Source: Conjur
Veja maisA corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, convocou os participantes do 4º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor) a se engajar no processo de definição das metas de desempenho e das diretrizes estratégicas que nortearão o trabalho das Corregedorias de Justiça em… Source: Conjur
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