A Corregedoria Nacional de Justiça apresentou o balanço parcial das ações dos órgãos correcionais para o cumprimento de metas e diretrizes de 2020. Até setembro, 52 órgãos correcionais, o que corresponde a 62% do total, responderam ao questionário aplicado pelo órgão do Conselho Nacional de Justi… Source: Conjur
Veja maisOs funcionários da empresa multinacional Amazon têm confrontado as práticas trabalhistas adotadas pela corporação alocando guilhotinas na frente da residência de Jeff Bezos, seu fundador, controlador e CEO, tido como a pessoa mais rica do mundo na atualidade. Trata-se do uso do símbolo mais contu… Source: Conjur
Veja maisPara auxiliar os operadores do direito, o Superior Tribunal de Justiça produziu uma série de vídeos com esclarecimentos práticos sobre o uso da Central do Processo Eletrônico (CPE). Reprodução/pxhereTutorial em vídeo orienta advogados sobre a Central do Processo Eletrônico do STJ Um del… Source: Conjur
Veja maisEx-presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli afirmou que o vazamento de informações para a imprensa durante grandes investigações serviu para desvalorizar a política e funcionou como trampolim para que magistrados e membros do Ministério Público deixassem seus postos em busc… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou ato normativo para estabelecer diretrizes e procedimentos referentes ao tratamento de pessoas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade e adolescentes em conflito com a lei que tenham deficiência auditiva e/ou visual, no âmbito da Justiç… Source: Conjur
Veja maisO plástico entrou discretamente em nossas vidas, foi substituindo outros materiais e ocupando espaços. Encontra-se nas indústrias de alimentos, têxtil, hospitalar e outras tantas. Compramos, recebemos e entregamos dezenas de coisas envolvidas em plásticos, em alguns casos necessários, em outros t… Source: Conjur
Veja maisNa última terça-feira (27/10), a imprensa noticiou que a Câmara dos Deputados aprovou a indicação do advogado Mário Maia para o cargo de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) [1], órgão nacional de controle interno administrativo e financeiro do Poder Judiciário. O causídico é filho d… Source: Conjur
Veja maisDois dos cinco e-books mais vendidos da seção de Direito da Amazon são da ConJur Editorial. O terceiro mais vendido é a coletânea “Em Defesa do Contribuinte: Ensaios de Direito”, do advogado Fernando Facury Scaff. A obra reúne textos publicados na revista eletrônica Consultor Jurídico, em… Source: Conjur
Veja maisO Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou inconstitucional a Lei Municipal nº 5.252, de 17 de outubro de 2019, do município de Patos (PB), que tornou obrigatória na cidade a expedição de receitas médicas e odontológicas de forma legível. No entendimento da corte paraibana, o Poder Legisl… Source: Conjur
Veja maisFeitos envolvendo menores são de facílima solução: basta que se decida da forma que melhormente atenda ao interesse deles. Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou o suprimento da assinatura do pai para viagens ao exterior de uma adolesce… Source: Conjur
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