A rede de tecnologia do Superior Tribunal de Justiça sofreu um ataque hacker, nesta terça-feira (3/11), e paralisou suas atividades. O presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, já acionou a Polícia Federal para investigar o ataque cibernético. Até o momento, o tribunal não sabe se houve … Source: Conjur
Veja maisNão se pode admitir que o magistrado simplesmente sonegue prestação jurisdicional, ou que a entregue de forma deficiente, ao argumento de que não lhe cabe se debruçar sobre a prova documental acostada aos autos. Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São … Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, no último dia 27, que o Grupo Católicas Pelo Direito de Decidir não pode utilizar a palavra “Católicas” em seu nome, por se tratar de entidade favorável à legalização do aborto cuja atuação e finalidade revelam “pública, notória, total e absoluta incomp… Source: Conjur
Veja maisÉ entendimento pacífico no Tribunal Superior do Trabalho que as funções de motorista e cobrador de ônibus são atividades complementares entre si e podem ser acumuladas. Por isso, em duas decisões recentes, a 4ª Turma do TST afastou condenações impostas a empresas de ônibus urbanos do Rio de Ja… Source: Conjur
Veja maisO corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, instaurou, nesta terça-feira (3/11), reclamação disciplinar para apurar se integrantes da força-tarefa da “lava jato” no Rio de Janeiro direcionaram a delação premiada do ex-presidente da Fecomercio Orlando Diniz. Reprodução/You… Source: Conjur
Veja maisO Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal declarou constitucional a lei que estabelece alíquotas de PIS e Cofins diferenciadas e reduzidas na importação de autopeças, aplicáveis apenas aos fabricantes de máquinas e veículos. Não podem usufruir do benefício os distribuidores, que atuam no mer… Source: Conjur
Veja maisO último informativo de “Jurisprudência em Teses” (nº 159), de 30 de outubro, do Superior Tribunal de Justiça traz uma excelente notícia para o contencioso judicial tributário, principalmente para os empresários e contribuintes brasileiros: é possível a utilização do seguro-garantia judicial como… Source: Conjur
Veja maisFernando Stankuns/Wikimedia Commons Em razão da sessão solene de posse do desembargador Kassio Nunes Marques como ministro do Supremo Tribunal Federal, marcada para as 16h desta quinta-feira (5/11), o expediente na Secretaria do STF e o atendimento ao público externo será das 8 às 13 horas… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal lançou nesta terça-feira (3/11) o edital com as diretrizes para submissão de artigos acadêmicos para o primeiro volume da “Suprema — Revista de Estudos Constitucionais”, uma das propostas do presidente do STF, ministro Luiz Fux, para difundir conhecimento técnico e prom… Source: Conjur
Veja maisANTT apreendeu ônibus após liminar favorável a aplicativo de fretamento Bryan Sim/Pexels A Justiça Federal em São Paulo decidiu estipular uma multa de R$ 100 mil caso a Agência Nacional de Transportes Terrestres volte a impedir viagens intermediadas pelo Buser no Rio de Janeiro e em São … Source: Conjur
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