No dia a dia de uma delegacia especializada em violência doméstica, é relativamente recorrente que homens procurem a Polícia em busca de medidas protetivas. Com o advento da Lei Maria da Penha, o Direito brasileiro passou a se familiarizar com a ideia de “restraining order” que víamos nos filmes … Source: Conjur
Veja maisTodas as modalidades típicas de tortura (constrangimento, submissão e omissão) estão informadas de um dado de subjetividade comum: o dolo. Em qualquer desses procedimentos, o agente empreende a ação típica com a consciência e vontade endereçadas à realização de tortura. ambrozinio/123RFHomem… Source: Conjur
Veja maisCom o entendimento de que houve violação de diversas normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), incluindo vício de quantidade e propaganda enganosa, a 9ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa (PB) condenou uma fabricante de vinho a pagar indenização de R$ 200 mil por dano moral coletivo. A em… Source: Conjur
Veja maisO que é um smartwatch Com a evolução e utilização de tecnologia temos a alteração e ampliação de finalidade de diversos objetos, abordaremos sobre a evolução dos relógios, em especificamente os relógios inteligentes, conhecidos como smartwatch. Por sua disseminação no mercado existem diversas… Source: Conjur
Veja maisOs advogados de Lamine Diack, ex-membro do Comitê Olímpico Internacional (COI), pediram que a Justiça da França não aceite cooperação internacional com a “lava jato”. Isso porque o Ministério Público Federal e a Polícia Federal tiveram acesso, por autorização do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Fe… Source: Conjur
Veja maisA dois meses para o fim deste ano e há mais de oito meses em situação de calamidade devido à pandemia provocada pelo coronavírus, os empresários brasileiros que buscam sobreviver em meio à crise continuam a espera de soluções legais. As adequações para que a Lei 11.101/2005, Lei de Falências e Re… Source: Conjur
Veja maisAs restrições urbanísticas não podem ser flexibilizadas apenas para beneficiar empreendimentos imobiliários, uma vez que o interesse público se sobrepõe às ambições de natureza econômica. Juíza anulou alvará de construção e determinou demolição de obras já iniciadas 123RF O entendiment… Source: Conjur
Veja maisDeputados derrubaram o veto do presidente após acordo entre lideranças partidárias Marcelo Camargo/Agência Brasil Por 430 votos a favor e 33 contrários, os deputados optaram por derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro contra a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de 17 s… Source: Conjur
Veja maisCNMP instaurou Reclamação Disciplinar contra o promotor do caso Mariana Ferrer em outubro deste ano Após o pedido de instauração de reclamação disciplinar contra o promotor Thiago Carriço assinado pelos conselheiros Otavio Luiz Rodrigues Jr., Sandra Krieger, Fernanda Marinela, Luiz Fernan… Source: Conjur
Veja maisEm 17 de outubro de 2018 foi enviado à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 10.887/18, elaborado por juristas sob a coordenação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maurício Campbell, que trazia uma proposta de diversas alterações na Lei nº 8.429/92 (lei que trata dos atos de imp… Source: Conjur
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