Não houve abuso nem excesso na fala do ex-prefeito de São Paulo e então candidato à presidência Fernando Haddad quando criticou o bispo Edir Macedo para qualificar seu opositor, Jair Bolsonaro, agora presidente. Com esse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Sã… Source: Conjur
Veja maisNotícias de que o número de divórcios vem aumentando no Brasil durante a pandemia da Covid-19 colocam a dissolução do casamento novamente em destaque. Independentemente de tentar encontrar a explicação para esse crescimento, se resultado de um acirramento de ânimos causado pelo confinamento do ca… Source: Conjur
Veja maisRetenção indevida da carteira de trabalho configura conduta ilícita e enseja reparação. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Drogaria Onofre Ltda., de Mogi das Cruzes (SP), deverá pagar indenização de R$10 mil a uma farmacêutica que teve a carteira de t… Source: Conjur
Veja maisAs instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados por terceiros, uma vez que tal responsabilidade decorre do risco do empreendimento, caracterizando-se como fortuito interno. ReproduçãoItaú e PagSeguro são condenados a indenizar client… Source: Conjur
Veja maisO ajuizamento da ação no domicílio do trabalhador, quando for em local diverso daquele em que foi contratado ou prestou serviço, somente é possível se as empresas demandadas forem de âmbito nacional. Como o entendimento se aplicava ao caso, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (… Source: Conjur
Veja maisCom a edição do Provimento CSM 2.583/20, divulgado no último dia 27, o Tribunal de Justiça de São Paulo avançou mais um passo nas atividades presenciais, com aumento do número de magistrados e servidores presentes nos prédios do Estado. A medida, segundo a Corte, tem por base informações dos prof… Source: Conjur
Veja maisO artigo 138 do Código Tributário Nacional (CTN) diz que a “denúncia espontânea” da infração fiscal exclui a responsabilidade do contribuinte se este recolheu os tributos já declarados, acrescidos dos juros de mora, mas antes da abertura de qualquer procedimento fiscalizatório. De outro lado, e a… Source: Conjur
Veja maisO que me levou a escrever este artigo foi uma decisão proferida pela 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que concluiu melhor se amoldar ao delito de importunação sexual (artigo 215-A, do CP), e não estupro de vulnerável (artigo 217-A, do CP), a conduta de… Source: Conjur
Veja maisO jornal O Estado de S. Paulo divulgou nesta quarta-feira (4/11) a íntegra da audiência do processo em que a influencer Mariana Ferreira Borges, conhecida como Mariana Ferrer, acusa o empresário André Aranha de estupro. O caso ganhou repercussão depois que o The Intercept noticiou o processo, … Source: Conjur
Veja maisNa próxima segunda-feira (9/10), serão anunciados os vencedores do 9º Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos. A cerimônia de premiação terá a participação do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Divulgação O … Source: Conjur
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