Na última terça-feira (3/11), foi publicada no Diário Oficial do Município de São Paulo a Lei nº 17.502, que trata de políticas públicas para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. Lei é vinculada à Secretaria Munic… Source: Conjur
Veja maisA realização de audiência por meio virtual, no presente momento de epidemia, está prevista no artigo 6º, parágrafo 3º, da Resolução 314/2020, do CNJ, bem como no Provimento 2557/2020, do Conselho Superior da Magistratura de São Paulo, com integral preservação dos princípios constitucionais da amp… Source: Conjur
Veja maisO presidente da República, Jair BolsonaroDivulgação “Hackeamento do acervo do STJ. Aí, pessoal, alguém entrou lá no acervo do STJ, Superior Tribunal de Justiça, né? Pegou tudo, pegou todo o arquivo lá, guardou e pediu resgate”, afirmou Jair Bolsonaro, dando risada em seguida, durante sua … Source: Conjur
Veja maisNa audiência do processo em que o empresário André de Camargo Aranha foi absolvido da acusação de estupro de vulnerável, o advogado do réu, Cláudio Gastão da Rosa Filho, questionou as fotos sensuais da influencer Mariana Borges Ferreira — conhecida nas redes sociais como Mariana Ferrer —, afirmou… Source: Conjur
Veja maisSegundo o Superior Tribunal de Justiça, um ataque hacker na última terça-feira (3/11) ao sistema bloqueou a base de dados dos processos em andamento e paralisou totalmente os trabalhos até a semana que vem. 123RF De acordo com informações do jornal O Globo, ministros do tribunal afirmar… Source: Conjur
Veja maisEm recente publicação nesta ConJur, colocamos tema pontual sobre custos proibitivos de câmara arbitral, trazendo caso emblemático como exemplo. Contrato de prestação de serviços com convenção arbitral, via cláusula compromissória, com valor de R$ 80 mil no todo. Eventual disputa entre partes d… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Tribunal de Contas da União arquivou processo que apurava se a Globalweb Outsourcing foi beneficiada pelo governo de Jair Bolsonaro. A empresa de tecnologia da informação é ligada a Maria Cristina Boner Leo, ex-mulher do advogado Frederick Wassef, que já defendeu o presidente Jair B… Source: Conjur
Veja maisNo I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, realizado em Curitiba, Paraná, sob a coordenação do professor Luís Gustavo Severo, em junho de 2008, aprovou-se moção proposta pelo professor Renê Ariel Dotti, a mim dirigida, no sentido de que não se deixasse perder a história das comissões de juri… Source: Conjur
Veja maisPor falta de indícios suficientes, o Tribunal de Contas da União não conheceu da impetração de representação feita pelo Ministério Público sob alegação de que a Advocacia-Geral da União agiu em benefício pessoal do presidente Jair Bolsonaro ao ajuizar ação direta de inconstitucionalidade, em julh… Source: Conjur
Veja maisPedido de retirada de circulação da nota de R$ 200 foi ajuizada pelas Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal Reprodução O pelo juiz federal Fernando Marcelo Mendes, da 13ª Vara Cível Federal de São Paulo, negou pedido de liminar para proibir a produção e distribuição das céd… Source: Conjur
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