A ausência injustificada a uma audiência do processo causa ao trabalhador a obrigação de pagar as custas processuais, ainda que ele seja beneficiário da Justiça gratuita. Esse entendimento foi utilizado pela 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho para manter a condenação de uma operadora de cr… Source: Conjur
Veja maisJá começa a ser preparado o primeiro livro em homenagem a Nunes Marques, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal recém-empossado. A publicação da obra “Ensaios sobre a transformação digital no Direito” está prevista para janeiro. Nunes Marques tomou posse como ministro do STF nesta quint… Source: Conjur
Veja maisDurante o próximo final de semana (dias 7 e 8 de novembro), o plantão ordinário de segundo grau funcionará em regime de contingência em razão de uma atualização do sistema informatizado do Tribunal de Justiça de São Paulo (SAJ-SG) que, por força da intervenção, ficará inoperante neste período. … Source: Conjur
Veja maisMinha intenção aqui não é escrever sobre as vantagens e desvantagens do home office, já há muitas pessoas fazendo isso. Porém, gostaria de compartilhar um pouco das minhas percepções, sentimentos e experiências com a dinâmica trabalho remoto e explorar alguns aspectos que enxergo. Assim como m… Source: Conjur
Veja maisA ação direta de inconstitucionalidade que é proposta após anos de vigência do dispositivo legal impugnado evidencia a falta de periculum in mora, impedindo a concessão de liminar para suspender de imediato os efeitos da lei. TJ-SPTJ-SP nega liminar em ADI contra lei em vigência há mais de d… Source: Conjur
Veja maisA Semana da Inovação será realizado pela Escola da Advocacia-Geral da União, onde será discutido o papel da inovação na advocacia pública. Com início na próxima segunda-feira (9/11), o evento acontece até sexta-feira (13/11) e será online por conta da epidemia de Covid-19. Divulgação O … Source: Conjur
Veja maisA possibilidade de o juiz determinar medidas para assegurar cumprimento de ordem judicial — inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária —, prevista pelo CPC, tem aplicação subsidiária no processo trabalhista, conforme prevê a Instrução Normativa 39/2016 do Tribunal Superior do … Source: Conjur
Veja maisEste artigo pretende ser uma contribuição à discussão sobre a retroatividade do artigo 28-A do Código de Processo Penal (CPP), introduzido pela Lei n° 13.964/2019, conhecida como lei “anticrime”. Verifica-se, atualmente, tanto na doutrina quanto na jurisprudência um dissenso expressivo sobre esse… Source: Conjur
Veja maisNa corrida eleitoral para a prefeitura do município de Capela (SE), a candidata Clara Sukita (Republicanos) acredita que tem sido prejudicada pelas decisões da juíza Cláudia do Espírito Santo, da 5ª Zona Eleitoral de Sergipe. No último dia 19, enviou ofício ao Tribunal Regional Eleitoral local pe… Source: Conjur
Veja maisA organização sindical brasileira tem particularidades históricas que foram herdadas de um modelo que já não se sustenta mais e que ainda se preserva talvez por falta de opção. É o caso de organização de trabalhadores por categoria profissional e que esconde falsa unicidade sindical em razão da m… Source: Conjur
Veja mais