Nos EUA, é muito popular a pergunta: “Eu tenho uma notícia boa e uma ruim, qual você quer primeiro?” Geralmente, as pessoas respondem que querem a ruim primeiro. E essa notícia é a de que o Partido Democrata pode não conquistar a maioria no Senado, em contraste com a notícia boa, para os democrat… Source:…
Veja maisO Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Amazonas pediu que comerciantes do estado não utilizem o termo “Black Friday” em referência à última sexta-feira de novembro, dia em que as lojas tradicionalmente diminuem os preços dos produtos. Na Black Friday, empresas diminuem pre… Source: Conjur
Veja maisEm outubro, entrou em vigor a Portaria nº 03/2019 do Ministério da Justiça e Segurança [1], que disciplina o procedimento de chamamento dos consumidores (recall) para substituição ou reparo de veículos que forem considerados nocivos ou perigosos após a sua introdução no mercado de consumo. É d… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre, é o primeiro órgão desse ramos de Justiça a implantar integralmente o serviço do Juízo 100% Digital para a execução de atos processuais exclusivamente por meio eletrônico. ReproduçãoTRT-14 implanta Juíz… Source: Conjur
Veja maisSessão virtual da a 8ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, gravada por advogado Reprodução O Movimento de Defesa da Advocacia divulgou nota de desagravo público contra os desembargadores Maurício Valala, Ely Amioka, Sérgio Antonio Ribas e Marco Antônio Pinheiro Machado Cogan. Os mag… Source: Conjur
Veja maisDefesa do senador Flávio Bolsonaro alega que jornalistas descumpriram ordem judicial ao divulgarem informações sobre o escândalo das rachadinhas na Alerj Wilson Dias/Agência Brasil A defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), comandada pelos advogados Luciana Pires, Rodrigo Roc… Source: Conjur
Veja maisEm 5 de novembro de 2015, o rompimento da barragem de Fundão, integrante do complexo minerário da Samarco Mineração, localizado no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana, em Minas Gerais, provocou o maior desastre socioambiental da história brasileira, causando uma grande comoção mundi… Source: Conjur
Veja maisDe acordo com o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação de danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, assim como informações insuficientes ou inadequadas sobre su… Source: Conjur
Veja maisDe acordo com o artigo 936 do Código Civil, o dono ou detentor do animal irá indenizar o dano por este causado, salvo se comprovada a culpa da vítima ou evento de força maior. Portanto, trata-se de responsabilidade objetiva. Testemunhas já viram o o gado do apelado invadindo a plantação do a… Source: Conjur
Veja maisAo buscar a frase “novo normal” no sistema de pesquisa do Google, aparecem em menos de 0,44 segundo cerca de 723 milhões de resultados. Isso significa que, com as diversas mudanças ocasionadas pela pandemia, foram necessárias inúmeras outras adaptações e inovações, que, de modo indubitável, acont… Source: Conjur
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