Foi fora das extensas fronteiras do Brasil que a advogada gaúcha Niver Bossler Acosta encontrou o rumo definitivo para a sua carreira como causídica. E, curiosamente, isso não aconteceu em um curso ligado diretamente ao Direito. Ao fazer especialização em Negociações na Universidade Harvard, nos … Source: Conjur
Veja maisÉ ilegal a cobrança de retribuição pecuniária como condição para autorizar que as empresas de telecomunicações usem o subsolo ou o espaço aéreo de vias públicas municipais para a passagem e manutenção da infraestrutura necessária à prestação dos serviços. ReproduçãoTaxa de permissão de uso p… Source: Conjur
Veja maisNa ausência de enriquecimento ilícito do agente ou de dano ao erário, a punição da improbidade administrativa por violação de princípios da Administração Pública (artigo 11 da Lei nº 8.429/92) tem ensejado infindáveis controvérsias no âmbito da doutrina e da jurisprudência. Talvez no momento de e… Source: Conjur
Veja maisDiante da eclosão da pandemia da Covid-19, revela-se imprescindível pontuar os efeitos jurídicos que impactaram os contratos comerciais sino-brasileiros. Desde o início do ano corrente, a comunidade internacional se deparou com um drástico desafio a ser enfrentado, denominado Covid-19, causado… Source: Conjur
Veja maisEm 2013, por causa de denúncia anônima, a Polícia Federal iniciou investigação contra diversos médicos do Hospital da Universidade Federal de Santa Catarina. A suspeita era de que existiria esquema para que os profissionais faltassem ao serviço, o que seria acobertado pelo preenchimento pro forma… Source: Conjur
Veja maisA edição do Decreto de nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial (PNEE), tem sido objeto de discussões das entidades da sociedade civil e diversos setores do governo em todas as esferas, como também sendo motivo de preocupação para diversas famíl… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça deu novos passos na estratégia nacional de identificação civil de pessoas privadas de liberdade com a aquisição de mais de 4,5 mil kits de identificação biométrica. Os kits começam a chegar no Brasil no final de dezembro e serão distribuídos a todo o país, com a exp… Source: Conjur
Veja maisEm 26 de agosto deste ano, foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6.229/2005, o qual trata da reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei nº 11.101/2005). Agora no Senado, o documento tramita como PL 4.458/2020 [1]. Apesar de apresentar notáveis virtudes, o PL, em s… Source: Conjur
Veja maisCom a assinatura de dois termos de cooperação na próxima terça-feira (10/11), o Conselho Nacional de Justiça dá início à construção de um Plano Nacional de Geração de Trabalho e Renda em prisões, uma das prioridades da gestão do ministro Luiz Fux. Os acordos serão assinados pelo presidente do CNJ… Source: Conjur
Veja maisJuiz da 7ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o presidente Jair Bolsonaro a pagar as custas de processo movido contra o padre Julio Lancelotti Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil Críticas incisavas, mas que não extrapolam os limites do respeito e da tolerân… Source: Conjur
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