Definitivamente o ano de 2020 ficará marcado na história da humanidade tal como o ano do primeiro homem na Lua (1969), o do término da Segunda Grande Guerra (1945), do ano da queda das Torres Gêmeas (2001), entre outros fatos históricos. Lembraremos deste fatídico momento e o que estávamos fazend… Source: Conjur
Veja maisA 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro ordenou que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal cumprissem mandados de busca e apreensão no âmbito de uma investigação sobre câmbio ilegal. Os mandados são cumpridos em São Paulo. Segundo a Polícia Federal, as buscas têm o objetivo de r… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil defende que o presidente da República, Jair Bolsonaro, seja obrigado a nomear o indicado mais votado das listas tríplices para os cargos de reitor, vice-reitor e diretor das universidades federais. Para isso, a entidade ajuizou no Supremo Tribun… Source: Conjur
Veja maisPor entender que “não há razoabilidade na manutenção da custódia cautelar” de uma acusada primária e que já cumprira quase 70% da sua pena, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou a soltura da mulher. Defensoria Pública da União atuou no caso Divulgação Ela havia sido cond… Source: Conjur
Veja maisA legaltech EasyJur firmou parceria com a seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil e com a Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj). A união tem como finalidade levar aos profissionais tecnologia de ponta para a gestão de seus escritórios. OAB-RJ oferecerá so… Source: Conjur
Veja maisA identificação de envolvidos em atos infracionais contra a Administração Pública e a obtenção célere de informações e documentos comprobatórios das práticas ilícitas são condições fundamentais para o êxito dos acordos de leniência, consoante estabelecem os artigos 16, II, da Lei nº 12.846/2013 (… Source: Conjur
Veja maisA injúria racial é conduta apta a gerar ofensa à honra, superior ao mero dissabor cotidiano, sendo um ato totalmente infundado, reforçando o racismo, perpetuando estigmas e atingindo toda a comunidade. Com esse entendimento, o juiz Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo, da 5ª Vara Cível de Mo… Source: Conjur
Veja maisA investigação preliminar conduzida pelos órgãos policiais, em que pese fundamental à operacionalidade do sistema de justiça criminal brasileiro, ainda ocupa um espaço marginal no saber jurídico processual penal. Indispensável, contudo, a revisão desse contexto tradicional no sentido de um verdad… Source: Conjur
Veja maisTramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o Projeto de Lei 627/20, que trata do Orçamento Estadual e nele consta nova ameaça ao fundo destinado ao financiamento da ciência, representado pelo corte dos saldos acumulados pela Fapesp anos a fio, visando ter um colchão de conforto para… Source: Conjur
Veja maisAo julgar o RE 841.526/RS, em 30 de março de 2016, o Supremo Tribunal Federal decidiu, em sede de repercussão geral, que “o Estado responde de forma objetiva pelas suas omissões, desde que presente a obrigação legal específica de agir para impedir a ocorrência do resultado danoso, em sendo possív… Source: Conjur
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