A pedido do candidato Celso Russomano (Republicanos), o juiz eleitoral Marco Antonio Martin Vargas, em decisão liminar, censurou uma pesquisa sobre a corrida eleitoral pela Prefeitura de São Paulo, feita pelo Instituto Datafolha em parceria com a TV Globo e que seria divulgada na noite desta terç… Source: Conjur
Veja maisO ataque cibernético sofrido pelo Superior Tribunal de Justiça na última terça-feira (3/11), que inclusive chegou a interromper as sessões de julgamento por videoconferência das seis turmas, tem repercutido nos noticiários [1]. Segundo comunicado do ministro Humberto Martins, presidente do STJ, d… Source: Conjur
Veja maisNão há que se falar em crime de desobediência quando há previsão de sanção de natureza civil, processual civil ou administrativa. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o arquivamento de uma representação por crime de desobediência, previsto no arti… Source: Conjur
Veja maisCompete à Justiça Eleitoral julgar os crimes eleitorais e também os comuns que lhe forem conexos. Esse entendimento foi adotado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao determinar a suspensão de inquérito policial em curso na Justiça do Estado de Minas Gerais contra o pu… Source: Conjur
Veja maisO conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, do Conselho Nacional do Ministério Público, apresentou proposta de resolução para criar uma plataforma integrada com os sistemas de tecnologia de todos os MPs. A ideia do autor é viabilizar o acesso direto à informação de procedimentos e processos públicos… Source: Conjur
Veja maisO Plano Collor II, lançado pelo governo federal em fevereiro de 1991, voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal. A corte vai decidir se existe direito adquirido à diferença de correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao FGTS referente àquele pacote econômico. Por unanimidade, o STF re… Source: Conjur
Veja maisEstá na ordem do dia a relevante discussão sobre a regularidade da deliberação tomada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Resolução 500/2020 — Conama) que, em 28 de setembro, resolveu revogar as Resoluções 284/01, 302/2002 e 303/2002. Isso porque a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Fe… Source: Conjur
Veja maisA decisão de rejeição das contas do município, aprovando parecer do Tribunal de Contas, esgota a atuação da Câmara Municipal. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou dois decretos legislativos de Ribeirão Pires, que anularam a rejeição das contas do Pode… Source: Conjur
Veja maisO ataque cibernético sofrido pelo Superior Tribunal de Justiça na semana passada, e do qual a corte ainda não se recuperou completamente, deixou a cúpula do Poder Judiciário brasileiro preocupada. Por isso, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Just… Source: Conjur
Veja maisSe a empresa é condenada a pagar pela instalação de uma peça nova, não faz sentido acrescentar na indenização o valor pago pelo cliente por serviços anteriores. O entendimento é da 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao reduzir a indenização a ser paga por uma empres… Source: Conjur
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