Na sessão desta terça-feira (10/11), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal fixou pena de sete anos e seis meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, ao ex-senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para Maria Cléia Santo, ex-assessora… Source: Conjur
Veja maisO julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade sobre a redução de alíquotas de impostos incidentes sobre agrotóxicos foi suspenso, após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. O caso vinha sendo apreciado pelo Plenário virtual do STF e seria concluído nes… Source: Conjur
Veja maisA prova de filiação partidária de candidato cujo nome não constou da lista de filiados da agremiação pode ser feita por outros elementos de convicção. Com base na Súmula 20 do Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais aceitou, neste domingo (8/11), recurso de Jarb… Source: Conjur
Veja mais“O Superior Tribunal de Justiça comunica que os principais sistemas da rede de tecnologia da informação do tribunal foram restaurado, o que possibilitou, nesta terça-feira (10/11), a retomada dos trabalhos relacionados à análise e ao julgamento de processos. Por decisão dos presidentes de colegia… Source: Conjur
Veja maisAo fazer uma pesquisa eleitoral, os institutos devem listar todos os candidatos, inclusive os que tiveram o registro indeferido. O entendimento é do juiz Armando Biancardini Candia, do TRE de Mato Grosso. Segundo juiz, ao não incluir todos os candidatos, pesquisa induz eleitor ao erro A… Source: Conjur
Veja maisO juiz do 2ª Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia, no Distrito Federal, decidiu que o iFood deve indenizar entregador que ficou três meses sem receber os repasses que lhe eram devidos. O valor da indenização foi fixado em patamar módico, tendo em conta a natureza/extensão da lesão… Source: Conjur
Veja maisA água é um direito fundamental. Assim, ao deixar de fornecê-la regularmente, o estado pode ser responsabilizado. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A corte condenou a União a pagar R$ 50 mil em danos morais coletivos à comunidade indígena de Passo Grande do R… Source: Conjur
Veja maisIntrodução Com as novas tecnologias, a propaganda em massa se transfere, de modo significativo, da televisão e do rádio para a tela de computador ou smartphone. Nesse sentido, surge uma nova forma de fazer propaganda, de anunciar um determinado produto. A partir disso, uma nova maneira de tra… Source: Conjur
Veja maisNo julgamento do mérito do Habeas Corpus, prevaleceu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes Rosinei Coutinho/SCO/STF É direito da Justiça manter o decreto de prisão de quem se manteve foragido, mesmo após o término da instrução processual. Com esse fundamento, a 1ª Turma do Suprem… Source: Conjur
Veja maisDaniel Gerber e Eduardo Alexandre de Queiroz Barcelos e Guimarães, sócios do Gerber Guimarães Advogados Associados, e Juliana Malafaia e Gabriel Freire Talarico, sócios do Freire & Malafaia Advocacia, firmaram parceria entre suas bancas para ampliar e fortalecer a atuação jurídica na área penal e… Source: Conjur
Veja mais