Desde o final de novembro do ano passado, quando sua versão beta foi lançada para uso público, o ChatGPT vem deslumbrando e, de certa maneira, assustando as pessoas em razão da sua capacidade descomunal de produzir textos, responder a perguntas sobre praticamente todos os assuntos e estabelecer c… Source: Conjur
Veja maisUm pedreiro que sofreu uma queda enquanto consertava o telhado de uma casa deverá ser indenizado pela dona do imóvel. A decisão da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a culpa concorrente da tomadora do serviço e do autônomo. ReproduçãoDona de obra deve inde… Source: Conjur
Veja maisConsultar o andamento processual ou tirar qualquer dúvida sobre os serviços judiciais e os sistemas oferecidos ao público pelo Superior Tribunal de Justiça são tarefas que, desde março de 2021, podem ser feitas por partes e advogados de forma remota, de qualquer lugar do mundo, com apenas alguns … Source: Conjur
Veja maisA prisão de alguém no lugar de homônimo procurado pela Justiça gera o dever de o Estado indenizar quem foi detido por engano, porque o dano moral é in re ipsa, ou seja, presumido por decorrer do próprio fato, não exigindo a produção de prova. Além disso, a responsabilidade da administração públic… Source: Conjur
Veja maisPor vislumbrar a probabilidade do direito da autora, o juiz Mauricio Chaves de Souza Lima, da 3ª Vara Cível de Madureira (RJ), concedeu liminar para obrigar uma operadora de plano de saúde a custear a cirurgia bariátrica de uma paciente com obesidade mórbida. nunezimage/freepikPlano de saúde… Source: Conjur
Veja maisNesta terça-feira (21/3), a Suprema Corte dos Estados Unidos faz a primeira audiência para julgar se uma disputa entre uma bolsa de criptomoedas e um investidor pode ser resolvida por meio de arbitragem, como estabelecido em termo de acordo do usuário, ou se deve ser resolvida na Justiça — mais e… Source: Conjur
Veja maisComo consequência do crescimento e adoção da política ESG — que trata das questões ambientais, sociais e de governança — por parte das empresas, normas têm sido criadas com o objetivo de uniformizar e vincular as responsabilidades decorrentes da sua prática. Entre as diversas normas promulgad… Source: Conjur
Veja maisO reconhecimento de pessoas, presencialmente ou por fotografia, feito na fase do inquérito policial, apenas é apto para identificar o réu e fixar a autoria delitiva quando observadas as formalidades previstas no artigo 226 do Código de Processo Penal. ReproduçãoMinistro do STJ manda soltar r… Source: Conjur
Veja maisNo roteiro narrativo da Odisseia, atribuído a Homero (o poeta grego cego que não se tem certeza que existiu, mas que existe, porque sempre nos referíamos a ele, inventado ou não) Ulisses retorna para Ítaca. Penélope, a esposa fiel, o aguarda, tecendo e desfazendo o famoso novelo. Telêmaco, o filh… Source: Conjur
Veja maisHá algumas semanas, as mídias jurídicas noticiaram que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade do artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil/2015, ao julgar improcedente a ação direta de inconstitucionalidade 5.941. Nessa ocasião, restou definida a possibilidade de o m… Source: Conjur
Veja mais