Aqueles que objetivam pesquisar, com o intuito de escrever artigos e dissertações de cunho jurídico, devem preocupar-se, precipuamente, com Lógica e Argumentação e Metodologia de Pesquisa. Consoante Jolivet, lógica, que em grego significado razão, é “a ciência das leis ideais do pensamento, e… Source: Conjur
Veja maisO agente de disciplina penitenciária que não tem contato físico com os detentos não tem direito a receber adicional de periculosidade. Assim decidiu a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que negou o pedido de um agente que trabalha na lavanderia de um presídio de segurança máxima administr… Source: Conjur
Veja maisConforme determina o Código de Processo Civil, o litisconsórcio é necessário por disposição de lei ou pela natureza da relação jurídica, situação em que a eficácia da sentença depende da citação de todos os litisconsortes no processo. O Ministério Público do Rio de Janeiro questionou a reso… Source: Conjur
Veja maisA imunidade prevista no artigo 150, inciso VI, c, da Constituição Federal, se aplica ao ITCMD, o que leva à abrangência da limitação ao poder de tributar sobre o patrimônio, a renda e os serviços relacionados com as finalidades essenciais das entidades descritas na alínea c do inciso VI, do artig… Source: Conjur
Veja maisA construção do Marco Legal das Startups é um movimento que envolve a participação de diversos atores e essa é uma das razões para que se acredite no sucesso da sua redação. O importante agora, além de refinar a redação da lei, é ter atenção com o processo legislativo, haja vista que moviment… Source: Conjur
Veja maisÉ maior a reprovabilidade do crime de corrupção se é praticado por advogado que atua em casos criminais, pois possui pleno conhecimento da causa e maior percepção da gravidade da conduta assumida. Por isso, é devido o aumento da pena pelo vetor da culpabilidade. Caso do advogado dividiu mini… Source: Conjur
Veja maisO Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, na sessão desta quarta-feira (11/11), a promoção de dois juízes substitutos em segundo grau ao cargo de desembargadores da Corte. Por antiguidade, foi promovido Cesar Augusto Andrade de Castro. E, por merecimento, Carmen Lúcia da Silva… Source: Conjur
Veja maisA vitória do presidente-eleito Joe Biden nas eleições de 2020 nos EUA só foi anunciada, extraoficialmente, depois de contados os votos em alguns estados em que a votação foi apertada. Entre esses estados, estão o Arizona, a Pensilvânia, Wisconsin e Geórgia. Inversamente, o presidente Donald Trump… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Tribunal Superior Eleitoral referendou, nesta quinta-feira (12/11), liminar que determinou o adiamento da eleição municipal em Macapá (AP). A medida se dá por conta da crise de abastecimento de energia elétrica no estado. Decisão de adiar eleições em Macapá foi referendada por … Source: Conjur
Veja maisDos mais de 538 mil candidatos aptos para as eleições municipais de 2020, 1,99% é de advogados. Os dados têm abrangência nacional e foram levantados na página oficial de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral. Cadeira de vereador é a preferida dos advogados e bacharéis em Direito que di… Source: Conjur
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