Uma empresa que teve a oportunidade de contratar aprendizes, mediante a apresentação de um cronograma, mas se mantém “recalcitrante” em cumprir a decisão, deve ter mantida sua condenação. Com esse entendimento, a 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou recurso de uma usina… Source: Conjur
Veja maisHouve quem duvidou que a tecnologia alcançasse e se apossasse do mundo jurídico. Isso porque desde sempre os atos processuais praticados por advogados, juízes e operadores do Direito sempre se deram por meio de máquinas de escrever e com o comparecimento físico nos fóruns. O bom e velho jeito … Source: Conjur
Veja maisApós invasão hacker paralisar suas atividades, o Superior Tribunal de Justiça prevê a retomada do sistema de integração com outros tribunais até a próxima quarta-feira (18/11). O presidente da corte, ministro Humberto Martins, afirma que a medida vai agilizar o envio e recebimento de arquivos. … Source: Conjur
Veja maisDiversos advogados participaram de ato público na última sexta-feira (13/11) em frente ao Fórum Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Eles querem a retomada das audiências presenciais, que estão suspensas desde março como medida preventiva contra o coronavírus. O protesto… Source: Conjur
Veja maisA 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou a condenação de duas ex-funcionárias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acusadas de fraude contra a Previdência Social. A decisão foi unânime e considera que houve prejuízo de R$ 749 mil aos cofres públicos. Divulgação… Source: Conjur
Veja maisAs incertezas sobre as eleições norte-americanas, com a polêmica sobre a validação dos votos e a demora na apuração, só ressaltam as virtudes do sistema eleitoral brasileiro, que, em termos de segurança e eficiência, é um modelo para outras democracias. Nos Estados Unidos, cada unidade da fede… Source: Conjur
Veja maisNão foram recepcionados pela Constituição Federal de 1988 os artigos 1º e 2º da Lei 4.983/1989, do Estado do Maranhão, que conferem paridade de vencimentos entre procuradores do estado e delegados de polícia. Voto do relator, ministro Marco Aurélio, foi seguido à unanimidade, mas com ressalv… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça informou, por meio de comunicado da presidência divulgado neste sábado (14/11) que a Corte continua dando andamento à restauração do backup do servidor do Sistema Integração. Além disso, estão sendo feitos ajustes pontuais em aplicações administrativas que continuam… Source: Conjur
Veja maisO juiz titular da 12ª Vara Cível de Brasília determinou o bloqueio de imóvel e de contas bancárias da diretora do Grupo G44, cujas empresas e sócios estão sendo investigados por suposto esquema de pirâmide. O Grupo G44 é alvo de inquérito policial para investigar prática criminosa Divulgaç… Source: Conjur
Veja maisDe acordo com o artigo 805 do Código de Processo Civil, havendo um processo piloto com a reunião de execuções em face do impetrante, com penhora de créditos em garantia, o prosseguimento de execução individual fere direito líquido e certo do devedor de que a execução deve ocorrer pelo modo que lh… Source: Conjur
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