O Tribunal Superior Eleitoral informou, neste domingo (15/11), que o atraso para a divulgação dos resultados da apuração se deve a uma lentidão no processo de soma dos votos. Presidente e vice do TSE, ministros Barroso e Fachin, em entrevista coletiva neste domingo Em nota, o tribunal e… Source: Conjur
Veja maisSubiu para 55 o número de candidatos presos nas eleições municipais deste domingo (15/11). Conforme as informações do quinto boletim do Tribunal Superior Eleitoral, 3.381 urnas foram substituídas até apuração das 18h. TSE teve que substituir mais de 3 mil urnas Fernando Frazão/Agência Brasi… Source: Conjur
Veja mais“Hoje é que se afirmam os valores constitucionais da cidadania e da soberania popular”. A afirmação é do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, em referência às eleições deste domingo (15/11). Fux parabenizou tribunais pela condução dos protocolos para as eleições municip… Source: Conjur
Veja maisDesde o início da epidemia do coronavírus no Brasil o Tribunal Superior Eleitoral rechaçou a ideia de prorrogar os mandatos e adiar as eleições. Para o corregedor eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, a “prorrogação é muito ruim para a democracia”. Reprodução/TSECorregedor eleitoral, mini… Source: Conjur
Veja maisPelo artigo 37 da Constituição, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Com base nesse entendimento, a 11ª Câmara … Source: Conjur
Veja maisO presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, afirmou neste domingo (15/11) que foi registrada instabilidade no e-Título, mas o problema se deve à quantidade de eleitores que deixaram para baixar o aplicativo de celular em cima da hora. TSEBarroso garante que eventuais a… Source: Conjur
Veja maisQualquer proposta de superação do instituto do serviço público leva a uma análise do grau de intervenção do Estado na economia. Ao se sustentar a diminuição do serviço público e de seu regime administrativo, em certa medida, estará se incentivando a liberalização à iniciativa privada de atividade… Source: Conjur
Veja maisPor considerar, conforme análise dos autos, que uma influencer é movida por ódio a outra, o juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central de São Paulo, condenou Camila Franciulli de Toledo, conhecida nas redes sociais como “Camila Fashion Tips” a indenizar a também influencer Nati Vo… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal Militar prorrogou até o dia 31 de janeiro de 2021 as medidas de prevenção à Covid-19. Assim, continuam suspensos os serviços considerados não essenciais e os julgamentos por videoconferência. A prorrogação foi assinada pelo presidente do tribunal, ministro Marcus Vinicius Oliv… Source: Conjur
Veja maisDas 43 ocorrências registradas pelo Tribunal Superior Eleitoral envolvendo candidatos neste domingo (15/11), 30 resultaram em prisão em flagrante. Delas, 20 foram por boca de urna, crime eleitoral cuja pena é de seis meses a um ano de prisão. Em boletim divulgado às 14h, TSE aponta ocorrênci… Source: Conjur
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