A pandemia de Covid-19 e as medidas implementadas para o seu combate e prevenção ocasionaram profunda crise econômica, que impactou diversos setores produtivos, acarretando evidentes consequências para a dinâmica concorrencial. Não é a primeira vez que o antitruste necessita adaptar a sua apli… Source: Conjur
Veja maisVeja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link. Desde o início da epidemia de Covid-19, acadêmicos do Direito e a Justiça em geral se reinventaram para manter os d… Source: Conjur
Veja maisPor motivos distintos, três situações polêmicas referentes ao crime de estupro chamaram a minha atenção. A primeira, o “caso Mariana Ferrer”. A segunda, com menos repercussão, mas também discutida nos meios de comunicação social, a decisão de Câmara do TJ-SP de que só há estupro de vulnerável qua… Source: Conjur
Veja maisApesar de o país estar enfrentando a epidemia de Covid-19, os maiores problemas das eleições municipais, que ocorreram neste domingo (15/11), não foram de saúde, mas técnicos: o Tribunal Superior Eleitoral sofreu uma tentativa infrutífera de ataque, funcionou com metade dos servidores usados norm… Source: Conjur
Veja maisAs bases de dados do Poder público dispõem de muitas informações pessoais que vão desde a data de nascimento até a placa do carro dos cidadãos. Com pouca cultura digital, grande parte dos tribunais brasileiros acaba de dar início aos trabalhos para implementar a Lei Geral de Proteção de Dados (LG… Source: Conjur
Veja maisA história da OAB inicia-se em 1930, após a revolução que levou à Presidência da República o advogado Getúlio Dornelles Vargas. Ao seu lado estava o ministro da Justiça, Oswaldo Aranha, igualmente advogado, que também subscreveu o Decreto 19.408, de criação da OAB. Desde 1843, a advocacia bra… Source: Conjur
Veja maisNo último dia 27, uma decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo chamou a atenção da comunidade jurídica e da sociedade civil brasileiras. Parcela da sociedade, Judiciário e academia entenderam ser o conteúdo decisório uma afronta a diversos fragmentos normativos do sistema jurídico … Source: Conjur
Veja maisOs debates legislativos sobre o Projeto de Lei nº 2630/2020 no Congresso Nacional (Lei de Liberdade, Responsabilidade e Transparência) abrem oportunidades para que o Brasil reflita sobre as verdadeiras necessidades da internet e não caia na armadilha de importar modelos legislativos para nossa re… Source: Conjur
Veja maisEleitores de 25 capitais foram às urnas, neste domingo (15/11), para escolher seus prefeitos no primeiro turno das eleições. Ao total, 18 capitais terão 2º turno, marcado para o próximo dia 29. Em uma eleição atípica, com a epidemia do coronavírus, a taxa de abstenção registrada até agora foi de … Source: Conjur
Veja maisO presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, explicou na noite deste domingo (15/11) que um problema técnico em processador da corte causou lentidão na soma dos resultados. A apuração dos votos continua e a corte espera divulgar os resultados ainda hoje. TSEBarroso diz que problema té… Source: Conjur
Veja mais