O neoconstitucionalismo, ou novo Direito Constitucional, é uma corrente oriunda do pós-positivismo cujas premissas exercem influência sobre os demais ramos do Direito. Especificamente no âmbito do processo civil, tais axiomas fundamentam o denominado neoprocessualismo. Segundo o professor Luís… Source: Conjur
Veja maisMais de 31 mil processos de execução fiscal em trâmite na Comarca de Lorena (SP) serão digitalizados pelo município com objetivo de dar mais agilidade ao andamento das ações. A atividade, baseada no Comunicado CG 466/20 do Tribunal de Justiça de São Paulo, viabiliza, pelas partes, a conversão de… Source: Conjur
Veja maisEmbora exista uma cláusula que exclui o condomínio da responsabilidade por furtos dentro dos apartamentos, o dispositivo deve ser afastado quando é comprovada a negligência de funcionários no andamento dos trabalhos. 123RFCondomínio, empresa de segurança e vizinho indenizarão por furto … Source: Conjur
Veja maisO deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) está coletando assinaturas para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem por objetivo modificar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. O parlamentar defende que o órgão é corporativista e que, portanto, precisa de u… Source: Conjur
Veja maisA lei que regulamenta a colaboração premiada estabelece que o papel do Ministério Público na realização do acordo de colaboração se inicia com o recebimento da proposta para formalização de acordo de colaboração e termina com a formalização do acordo com o investigado. Após a assinatura do ac… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a pagar, como extras, as horas excedentes à sexta diária a um agente de saneamento ambiental. A decisão levou em conta a ausência de norma coletiva que autorizasse a modificação d… Source: Conjur
Veja maisUma das formas através das quais se garante aos cidadãos alguma segurança jurídica contra os arbítrios no exercício do poder é através de um sistema pelo qual o poder controla o próprio poder, denominado separação de poderes. O princípio da legalidade geral está previsto na Constituição Federa… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior Eleitoral violou os preceitos fundamentais da segurança jurídica e da anterioridade eleitoral ao decidir em desacordo com resolução editada pela própria Corte com relação ao aproveitamento dos votos de candidato cassado. Com esse fundamento, o Democratas (DEM) e o PSDB ques… Source: Conjur
Veja maisHá alguns dias penso sobre um tema que gostaria de dividir com vocês, mas, com tantos assuntos em voga, tinha decidido deixar para depois. No mês passado, levada por circunstâncias outras, resolvi caminhar pela seara criminal, a convite de uma advogada de peso, a quem muito respeito não só po… Source: Conjur
Veja maisPor verificar que uma técnica de enfermagem atuava de forma pessoal, não eventual e sob subordinação no Hospital Lar Interlink, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou recurso do estabelecimento e manteve sentença que reconheceu o vínculo empregatício e o condenou a qu… Source: Conjur
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