Witzel é alvo de processo de impeachment TV Globo/Reprodução O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro homologou, nesta segunda-feira (16/11), a desistência do governador afastado Wilson Witzel de ação contra a formação da comissão especial que analisa seu processo de impe… Source: Conjur
Veja maisLuiz Gama, escravo liberto, jornalista e rábula que se tornou advogado 133 anos após sua morte [1], afirmava ter um “sonho sublime”: “O Brasil sem reis e sem escravos” [2]. Isso em 1869, quase duas décadas antes da abolição da escravidão no Brasil e cerca de cem anos antes do sonho de Martim Luth… Source: Conjur
Veja maisDesde o advento da Lei nº 13.964/2019, o acordo de não persecução penal (ANPP) tem suscitado controvérsias no mundo jurídico. Recentemente, dois posicionamentos do Superior Tribunal de Justiça deram novos contornos ao debate. A 5ª Turma do STJ entendeu que, embora o ANPP possa retroagir, ele não … Source: Conjur
Veja maisA proteção jurídica à atividade comercial esbarra, em princípio, na faculdade de que dispõe a administração pública para ditar e executar medidas restritivas do direito individual em benefício do bem-estar da coletividade. Dollar Photo ClubMunicípio pode proibir venda de bebida alcóolica em… Source: Conjur
Veja maisA decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que garantiu ao ex-presidente Lula acesso aos autos do acordo de leniência da Odebrecht que dizem respeito ao petista, deve ser estendida a todos elementos probatórios e demais informações que se encontrem em expedientes conexos à ação penal refe… Source: Conjur
Veja maisEm acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se comprometeu a concluir as perícias médicas para concessão de auxílios e benefícios previdenciários em um prazo de 45 dias, na maioria dos casos, a até 90 dias. A medida foi tomada pelo procurador-… Source: Conjur
Veja maisPor maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal manteve decisão do ministro Alexandre de Moraes, que considerou regular a formação da comissão especial para o processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Na sessão virtual finalizada na sexta-feira (13/11), foi… Source: Conjur
Veja maisAs parcerias com o terceiro setor representam cerca de 15% das despesas do orçamento geral do município de São Paulo e garantem serviços essenciais de saúde, educação infantil e assistência social. Embora seja um assunto estratégico, os planos de governo registrados na Justiça Eleitoral pelos qua… Source: Conjur
Veja maisA empresa administradora de benefícios de plano de saúde não pode ser eximida da responsabilidade que se lhe imputa em decorrência da resilição unilateral de um plano de saúde. Principalmente por seu destacado papel de intermediar a contratação do mesmo. Administradora anunciou rescisão do c… Source: Conjur
Veja maisNo fim de 2019, STF fixou tese que criminalizou não recolhimento de ICMS Dollar Photo Club O advogado Igor Mauler Santiago apresentou embargos de declaração à decisão do Supremo Tribunal Federal que criminalizou o não recolhimento de ICMS. O entendimento foi fixado pelo Plenário da Corte … Source: Conjur
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