Na última quinta-feira (12/11), o Supremo Tribunal Federal publicou os acórdãos das ações declaratórias de constitucionalidade 43, 44 e 54. O julgamento conjunto, encerrado em novembro de 2019, definiu a proibição da prisão logo após condenação em segunda instância. Marco Aurélio foi o relat… Source: Conjur
Veja maisAs campanhas de incentivo ao voto e captação de mesários, a definição de protocolos de segurança e a aplicação de ações afirmativas previamente determinadas por lei e por decisão do Supremo Tribunal Federal levaram o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, a come… Source: Conjur
Veja maisA chegada das eleições faz com que sempre volte à tona o assunto da impossibilidade de se efetuar a prisão de eleitores e candidatos nos dias que antecedem e sucedem o dia da votação. Todavia, como expressamente disposto no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), essa vedação não é absoluta e possu… Source: Conjur
Veja maisEsposa do israelense Davi Arazi está há quase dois anos com passaporte retido A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para negar provimento a Habeas Corpus impetrado em favor de Márcia Mileguir contra decisão monocrática que negou seguimento a HC. O caso começou a ser aprecia… Source: Conjur
Veja maisAs eleições municipais de 2020, transcorridas de forma tranquila mesmo durante uma pandemia, sinalizaram para uma desidratação do bolsonarismo em todo o país, segundo analistas políticos ouvidos pela ConJur. Não é possível cravar se houve uma derrota da chamada “nova política”, um apelido para os… Source: Conjur
Veja maisPara o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio Mello, três vezes presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a obrigatoriedade do voto é um anacronismo em nosso processo democrático. Tânia Rego/Agência Brasil “Acredito na espontaneidade, na autodeterminação, em síntese… Source: Conjur
Veja maisO ataque virtual de que foi alvo o sistema do Tribunal Superior Eleitoral neste domingo (15/11) e os problemas na totalização dos votos em nenhum momento colocaram em risco a integridade das eleições 2020. A declaração foi dada pelo presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, ao comentar … Source: Conjur
Veja maisSistema do STJ foi alvo de ataque hacker no último dia 3/11 Reprodução O Superior Tribunal de Justiça informa que nesta terça-feira (17/11) serão retomadas as sessões de julgamento por videoconferência das seis turmas do tribunal, bem como sua transmissão pelo canal do STJ no YouTube. … Source: Conjur
Veja maisSuperVia opera o teleférico do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro Wikimedia Commons Por cerceamento de defesa, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense , por maioria, concedeu, nesta segunda-feira (16/11), mandado de segurança à SuperVia para suspender decisão do Tribunal de … Source: Conjur
Veja maisCompliance tornou-se a palavra da moda no Brasil. Desde que a Lei 12.846 foi adotada em 2013 e o Decreto 8.420, de 2015, veio a regulamentá-la, as empresas começaram a discutir e implementar programas de compliance para fazer frente aos desafios e riscos que surgiram com a operação “lava jato”, e… Source: Conjur
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