A suspensão do atendimento presencial nas agências do INSS durante as medidas de isolamento social prejudicou a concessão de benefícios aos segurados, entre eles, o auxílio por incapacidade temporária (anteriormente denominado auxílio-doença). No entanto, tem sido possível obter a antecipação do … Source: Conjur
Veja maisA Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (17//1) em um inquérito que investiga a denúncia de prática de crimes de corrupção na OAB de São Paulo. A investigação da PF teve início após a denúncia de um advogado A investigação começou há do… Source: Conjur
Veja maisDecisão do STF confirma entendimento do STJ para permitir citação de condenação internacional por Correio Morio/commons.wikimedia.org Não se pode considerar inválida a citação a pretexto de que não foi observada a regra brasileira, sendo certo, também, que a citação por correio não é estr… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou mais uma prisão do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, desta vez por descumprir medidas cautelares impostas a ele pela corte à época de sua primeira detenção, em consequência do inquérito sobre atos antidemocráticos. A ord… Source: Conjur
Veja maisA partir da próxima segunda-feira (23/11), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região vai ampliar o horário de funcionamento de seus prédios, do atendimento presencial ao público e das audiências presenciais e semipresenciais. Entretanto, a capacidade de até 20% de seus servidores presentes, em… Source: Conjur
Veja maisMuitos advogados ainda não se deram conta do impacto que a recente decisão do STF, proferida no RE 647.885, causará no equilíbrio das contas do sistema OAB. Essa decisão, já amplamente divulgada, estabeleceu que os conselhos profissionais, entre os quais a OAB, estão impedidos de suspender seus i… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou recurso de empresário e construtora que pediam para deixar o polo passivo de uma ação civil pública (ACP) em tramitação na comarca de Itajaí. Além do em… Source: Conjur
Veja maisA Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, por maioria de votos, a instauração de incidente de recursos de revista repetitivos (IRR) para discutir aspectos processuais em recursos contra decisões em que foi reconhecida a ilicitude da terc… Source: Conjur
Veja maisA construção da jurisprudência ocorre de forma lenta, a partir das reiteradas decisões judiciais que interpretam o ordenamento jurídico à luz do caso concreto, criando cada magistrado a norma individual que determina a conduta do jurisdicionado. Trata-se do mecanismo de retirar da norma abstrata … Source: Conjur
Veja maisHá 131 anos, a efeméride comemorada em 15 de novembro nos desafia a refletir sobre a tensão entre público e privado, o que, por óbvio, ultrapassa a estreita distinção entre formas de governo monárquico ou republicano. Sob esse prisma, estamos tão longe do ideal de República hoje, quanto es… Source: Conjur
Veja mais