Consórcio da “lava jato” é obrigado a compartilhar cópia de banco de dados com Corregedoria do Ministério Público Federal Divulgação A corregedora-geral do Ministério Público Federal, Elizeta de Paiva Ramos, ordenou que os procuradores da autodenominada força-tarefa da “lava jato” de Cur… Source: Conjur
Veja maisNão é de hoje que se debate o regime democrático, as contradições e a insuficiente efetividade para beneficiar de forma mais homogênea a todos; são desafios passíveis de superação por meio da participação ativa dos cidadãos, conforme preceitua a nossa própria Carta Magna, a Constituição Cidadã. … Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal tem competência exclusiva para processar e julgar originariamente todas as ações ajuizadas contra decisões do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. Em 2019, em liminar, o ministro Gilmar Mendes apontou quadro de insegurança jur… Source: Conjur
Veja maisPara a ministra Nancy Andrighi, o ajuizamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade 71 feita pela OAB junto ao Supremo Tribunal Federal, em abril de 2020, é uma tentativa de impedir que o Superior Tribunal de Justiça dê a última palavra na interpretação da lei federal sobre honorários de su… Source: Conjur
Veja maisSem um benefício imediato para o réu ou uma ilegalidade evidente a ser corrigida, não cabe Habeas Corpus para a redução da pena-base estabelecida para pessoa que sofreu condenação. Esse entendimento foi adotado pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, para negar o pedido da def… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, nesta quarta-feira (18/11), o ato de concentração por meio do qual a Seara adquiriu os setores de maioneses e margarinas da Bunge. Na compra, a Seara adquiriu fábricas, algumas marcas dos produtos e outros ativos da Bunge. Seara c… Source: Conjur
Veja maisNo início da pandemia, foi prevista no Brasil uma onda de quebras empresariais em 2020, a qual felizmente não se realizou. Essas previsões equivocadas ocorreram ao redor do mundo e agora é consenso que essa onda foi apenas postergada para 2021. O Brasil não deve ser exceção e, se não houver a ate… Source: Conjur
Veja maisA OAB-SP e a sua Escola Superior de Advocacia (ESA) vão promover encontros online e gratuitos voltados para a jovem advocacia e os primeiros passos na profissão. Divulgação Os eventos acontecerão entre os dias 23/11 e 11/12, de segunda a sexta, das 19h às 21h. O formato é ao vivo, na in… Source: Conjur
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (18/11) manter a prisão preventiva de Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC, e outros acusados implicados em ação penal por suspeita de envolvimento em fraudes na área da saúde do Rio de Janeiro. Prisão prevent… Source: Conjur
Veja maisEste breve ensaio busca analisar o recente movimento de desjudicialização dos conflitos envolvendo a Administração Pública brasileira, o que passa necessariamente pela reflexão acerca das destacadas funções da consensualidade administrativa e dos métodos adequados de resolução de disputas. Nã… Source: Conjur
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