Além da direção da Aneel, o juiz afastou diretores do Operador Nacional do Sistema, até o fim das apurações sobre o ocorrido Reprodução A autoridade judicial ou administrativa competente poderá determinar o afastamento do agente público do exercício do cargo, emprego ou função, sem prejuí… Source: Conjur
Veja maisNesta quarta-feira (18/11), o ministro Sérgio Kukina foi escolhido para ser o novo ouvidor do Superior Tribunal de Justiça. Ele vai substituir a ministra Assusete Magalhães, que assumiu o cargo em novembro do ano passado. A escolha se deu por aclamação, durante a sessão da Corte Especial. Sé… Source: Conjur
Veja maisO procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, avisou aos integrantes do Ministério Público que eles podem denunciar magistrados que estão promovendo audiências e sessões de julgamento presenciais em desconformidade com as normas sanitárias durante a epidemia de coronavírus. … Source: Conjur
Veja maisReeleito prefeito de Embu das Artes (SP) no último domingo, Ney Santos (Republicanos) teve mantida a pena de pagamento de multa pela prática de compra de votos na campanha eleitoral de 2012, quando foi eleito vereador da cidade. Ney Santos foi reeleito prefeito de Embu das Artes no último do… Source: Conjur
Veja maisHá algum tempo, os temas financeiros vêm tomando mais espaço no meio criminal. Entre eles, o chamado crime de apropriação indébita tributária tem sido amplamente debatido, ganhando recente capítulo com a publicação do novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Em julgamento no ano pa… Source: Conjur
Veja maisUm pedido de destaque do ministro Kassio Nunes Marques suspendeu, nesta segunda-feira (16/11) o julgamento virtual de um mandado de segurança questionando se o presidente Jair Bolsonaro pode ou não bloquear perfis de terceiros em rede social. Agora, o tema deve ser debatido em Plenário. Para o… Source: Conjur
Veja maisSe um trabalhador é coagido por seu advogado a assinar um acordo em reclamação trabalhista, a anulação do documento só pode ocorrer se houver comprovada participação do outro polo da ação — ou seja, o empregador — na coação. Esse entendimento foi adotado pela Subseção II Especializada em Dissídio… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Contas da União decidiu, nesta quarta-feira (19/11), condenar o ex-ministro da Pesca Altemir Gregolin (que chefiou a pasta de 2006 a 2010) e outros ex-funcionários pela compra irregular de lanchas-patrulha. Ministério da Pesca comprou 28 lanchas-patrulha que custaram R$ 31 mil… Source: Conjur
Veja maisNão cabe ao juízo da execução alterar os parâmetros do título judicial, ainda que o objetivo seja adequá-los a uma decisão do Supremo Tribunal Federal no regime da repercussão geral. A única possibilidade de ser feita a alteração ocorre nos casos em que a coisa julgada é desconstituída. O mi… Source: Conjur
Veja maisÉ de competência do executivo municipal a implementação de programas e campanhas de doação de livros didáticos, o que se vincula à organização e funcionamento de serviços públicos prestados por órgãos da administração. 123RFTJ-SP anula lei municipal que cria campanha de doação de livros didá… Source: Conjur
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