O assassinato de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro, na véspera do Dia da Consciência Negra, causou comoção no meio jurídico brasileiro. O crime, cometido dentro de uma unidade do supermercado Carrefour de Porto Alegre por dois seguranças do estabelecimento, gerou indignação de magistr… Source: Conjur
Veja maisEstudos recentes revelam que diversas empresas multinacionais e brasileiras têm aderido a políticas de ações afirmativas pela busca da igualdade racial no mercado de trabalho. Os conceitos de inclusão social e igualdade racial estão cada vez mais valorizados no ambiente corporativo e, a partir de… Source: Conjur
Veja maisO governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), ajuizou no Supremo Tribunal Federal a ADI 6.596, contra dispositivo da Constituição do Estado que condiciona a alienação ou a concessão de terras públicas a terceiros à aprovação da Assembleia Legislativa do estado, salvo para fins de reforma agrár… Source: Conjur
Veja maisImagens de João Alberto Silveira Freitas sendo espancado até a morte chocaram o país e reascenderam debate sobre racismo estrutural no Dia da Consciência Negra Reprodução A vítima da “política de segurança” do Carrefour não é apenas João Alberto Silveira Freitas e sua família, mas toda a … Source: Conjur
Veja maisEm acórdão de 18 de abril de 1792, determinou-se a pena de Joaquim José da Silva Xavier, por alcunha Tiradentes: “Que com baraço e pregão seja conduzido pelas ruas públicas ao lugar da forca e nela morra morte natural para sempre, e que depois de morto lhe seja cortada a cabeça e levada para Vila……
Veja maisA íntima relação entre a ocupação do território, a exclusão social e os impactos ambientais decorrentes do processo de urbanização [1] são traços característicos importantes da história de urbanização no Brasil. Fernandes (2000) [2] aponta que a exclusão social tem correspondido, na maioria dos c… Source: Conjur
Veja maisCaberá ao Plenário do Supremo Tribunal Federal discutir a retroatividade e o cabimento do acordo de não persecução penal. O tema estava na pauta virtual da Corte com encerramento previsto para esta sexta-feira (20/11), mas houve pedido de destaque do relator, ministro Gilmar Mendes. Gilmar … Source: Conjur
Veja maisO Plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral confirmou a decisão liminar de suspender a inelegibilidade do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos). O julgamento foi encerrado na quinta-feira, por maioria de votos. Crivella é candidato à reeleição no RJ Tomaz Silva/A… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, instituiu nesta sexta-feira (20/11), Dia da Consciência Negra, um grupo de trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas para a formulação de políticas sobre igualdade racial no Tribunal da Cidadania. A medida, q… Source: Conjur
Veja maisA LGPD mal entrou em vigor e já temos condenações crescentes em demandas judiciais e administrativas, em que nem a ausência de sanções ou de uma Autoridade Nacional de Proteção de Dados está sendo capaz de coibir tais ocorrências. Recente decisão ocorrida no Processo de nº 1080233-94.2019.8.26… Source: Conjur
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