Após a morte de João Alberto Silveira Fretas, um homem negro de 40 anos que foi espancado por seguranças de uma unidade do Carrefour em Porto Alegre, inúmeras lojas da rede de supermercado foram alvos de protestos em todo o país nesta sexta-feira (20/11), dia da consciência negra. Instagram/… Source: Conjur
Veja maisO advogado Alexandre Costa Rangel assumirá o cargo de diretor da Comissão de Valores Mobiliários na próxima terça-feira (24/11). Seu mandato irá até 31 de dezembro de 2024. Rangel assumirá vaga no cargo de direção após término do mandato de Carlos Alberto Rebello Sobrinho. Alexandre Costa … Source: Conjur
Veja maisO fim da escravidão instituído com a assinatura da Lei Áurea no dia 13 de maio de 1888 não é uma data amplamente comemorada pelos movimentos sociais de defesa dos direitos das pessoas negras, os quais compreendem que não houve uma verdadeira libertação dos negros escravizados, que se viram preter… Source: Conjur
Veja maisJoão Alberto Silveira Freitas foi espancado até a morte em unidade do Carrefour em Porto Alegre Reprodução Em documento divulgado na noite desta sexta-feira (20/11), o Ministério Público Federal pede que o Carrefour adote medidas concretas, em toda a rede, para introduzir políticas de c… Source: Conjur
Veja maisApós dois dias de intensos debates, com a participação de dezenas de especialistas, advogados e juristas, terminou, nesta sexta-feira (20/11), a 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade da OAB. Temas como igualdade racial e de gênero, LGBTIfobia, direitos trabalhistas, segurança pública, … Source: Conjur
Veja maisNesta terça-feira, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) do Ministério da Economia publicou uma nota técnica segundo a qual o 13º salário deve ser pago integralmente para trabalhadores que tiveram suas jornadas reduzidas em decorrência da crise da Covid-19, conforme prevê o Prog… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil negou pedido feito pelo Ministério das Relações Exteriores para que a entidade flexibilize as regras de atuação para os advogados estrangeiros no país. O posicionamento da Ordem foi votado no último dia 5 de novembro. O Itamaraty havia pedido… Source: Conjur
Veja maisA busca por inventários em cartórios aumentou 44% entre os meses de março e setembro, em comparação ao mesmo período do ano passado. Em números absolutos, o Brasil passou de 10.009 processos de partilha de bens em março para 14.366 em setembro, maior número mensal registrado em 2020, e chegou a 8… Source: Conjur
Veja maisNão havendo controvérsia sobre a rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços advocatícios pelas contratantes, antes do final do processo em que eram representadas pelo advogado, o pagamento da remuneração prevista passa a ser exigível independentemente da satisfação do crédito devido… Source: Conjur
Veja maisPor entender que a quantidade de droga apreendida não pode ser considerada expressiva, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar para revogar a prisão preventiva de um homem flagrado com 21 gramas de maconha e 4 gramas de cocaína. Prisão preventiva foi revogada pelo STJ CNJ… Source: Conjur
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