A manifestação de raiva e indignação com a morte de João Alberto Silveira Freitas no interior do supermercado Carrefour pode ser feita desde a ordem, a razão, ou mediante a expressão do sentimento, cumprindo, assim, as premissas clássicas do liberalismo (mente/corpo). Nós preferimos ir além por e… Source: Conjur
Veja maisCasal foi abordado de forma hostil por seguranças que chutaram o seu veículo Divulgação A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu dar provimento em parte a recurso apresentado por um casal homossexual para majoração de indenização fixada contra a rede de … Source: Conjur
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Veja maisA partir de 1º de janeiro do próximo ano, conforme estabelecido na Resolução 26, de 19 de novembro de 2020, as seis turmas do Superior Tribunal de Justiça realizarão suas sessões ordinárias de julgamento nas quatro primeiras terças-feiras de cada mês. STJSessão da 3ª Turma do STJ O norm… Source: Conjur
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Veja maisNão se pode impor limitação de cobertura de tratamento prescrito por médico, pois este é o profissional indicado para atestar qual é o tratamento adequado ao paciente a fim de lhe garantir a saúde e a vida. A cobertura ou não pelo plano de saúde diz respeito às doenças e não ao tipo de trata……
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Veja maisNo dia 27 de outubro, foi publicada a Portaria nº 22.677, de 22 de outubro, que alterou a redação da Norma Regulamentadora nº 31 (a NR 31), que versa sobre segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura. A NR 31 tem por objetivo estabelece… Source: Conjur
Veja maisOs presidentes Jair Bolsonaro e Xi Jinping Valter Campanato/Agência Brasil Por unanimidade a 4ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região decidiu extinguir uma ação popular que pedia que o presidente da China, Xi Jinping, pagasse R$ 6 trilhões ao Brasil. O pedido foi ajuizado por um… Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento ao HC 193.645, impetrado em favor de um empresário denunciado pela suposta prática dos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro relacionados ao desvio de verbas públicas destinadas à saúde nos estados do Pará e d… Source: Conjur
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