Por entender ser desnecessária a prisão preventiva de uma mulher condenada por tráfico de drogas e mãe de duas filhas com menos de 12 anos, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu parcial provimento a um Habeas Corpus para substituir a privação de liberdade por medidas cautelares. Pr… Source: Conjur
Veja maisDesde que a decisão condenatória de Robson de Souza (Robinho) pela prática do crime de violência sexual de grupo (artigo 609-octies do Código Penal italiano) tornou-se definitiva perante a justiça italiana, a Itália recorreu a mecanismos de cooperação jurídica internacional para tentar dar-lhe ef… Source: Conjur
Veja maisFalar de justiça no processo penal e o recorrente debate sobre a função do processo penal poderia ser dividido em dois grandes grupos: o primeiro seria o de fazer justiça aos olhos da vítima e da sociedade, que esperam respostas; e, no outro extremo, ser um lugar de garantias mínimas ao réu para … Source:…
Veja maisNa manhã de 28 de janeiro de 2023, uma audiência de conciliação entre lavradores resgatados em condições análogas à escravidão em um cafezal em Manhumirim (MG), e a fazenda que os contratara chegava ao fim sem acordo, após oferta de um valor irrisório como compensação às vítimas. É difícil escapa… Source: Conjur
Veja maisA invasão de contas de e-mail e perfis por terceiros é risco inerente à atividade de companhias telefônicas e provedoras de redes sociais, então o usuário não pode ficar à mercê de fraudes e falhas nos sistemas de segurança. Com esse entendimento, o juiz Marcos Bigolin, da 3ª Vara Cível de Chapec… Source: Conjur
Veja maisA partir desta quinta-feira (23/3), estudantes de Direito estarão isentos do pagamento da inscrição nos quadros da seccional de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil. O valor da anuidade passará a ser de R$ 33. Reprodução Estagiários terão desconto generoso para entrar na OAB de Mi… Source: Conjur
Veja maisObjetivo foi compartilhar combate à violência entre países da América Latinadrobotdean/freepikda A juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça Amini Haddad participou do evento El aporte innovador de la Iniciativa Spotlight en America Latina para eliminar la violencia con… Source: Conjur
Veja maisA Lei de Organizações Criminosas (Lei Federal 12.850) determina que o acusado só poderá ser beneficiado pela suspensão das ações penais se cumprir determinados requisitos, entre eles o de não delinquir. Alberto Youssef teve a prisão preventiva decretada nesta segunda-feira Esse foi o … Source: Conjur
Veja maisO gaslighting pode ser definido como o ato ou a prática da manipulação psicológica, em que o abusador tenta confundir e manipular a vítima até que ela se sinta insegura e tenha dúvida sobre suas capacidades, competências ou sanidade mental. Manipula, mente e causa esgotamento mental e físico na v… Source: Conjur
Veja maisUma lei que regule o uso de inteligência artificial no Brasil deve ter como base os seres humanos, e não os robôs. A norma também deve exigir que os sistemas tenham transparência e expliquem as decisões que tomam, além de impedir o uso discriminatório da tecnologia. Norma também deve exigir … Source: Conjur
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