A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal a indenizar uma bancária dispensada por justa causa ao requerer o auxílio emergencial, criado durante a crise da Covid-19. Para o colegiado, a reversão da penalidade, após comprovar que seu contrato estava suspenso ao … Source: Conjur
Veja maisO posicionamento e a manutenção de uma marca ou do conjunto distintivo de um produto ou serviço no mercado não é uma tarefa simples, rápida ou de baixo custo. Para uma empresa posicionar seu produto e a marca que lhe é aposta no mercado, é necessário estabelecer uma relação distintiva e de unicid… Source: Conjur
Veja maisAs custas para medidas de localização e bloqueio de bens de devedores em ações de execução no Tribunal de Justiça de São Paulo tiveram um grande aumento neste ano. Até o último mês de janeiro, os credores tinham de pagar uma taxa única de R$ 16. Agora, o valor teve um aumento de 114% para buscas…
Veja maisOs desembargadores Guilherme Strenger, atual vice-presidente, e Fernando Torres Garcia, atual corregedor, anunciaram suas candidaturas à presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Em mensagem encaminhada aos colegas, Strenger afirmou que se sente “motivado para liderar a nossa in… Source: Conjur
Veja maisEm 2022, dentre os temas que valsaram nos palcos da coluna, um foi escolhido em sequência pelos colunistas, merecendo destaque por semanas seguidas. Tratou-se do par valoração aduaneira e preços de transferência. Ao som de melodias internacionais, produzidas no âmbito da OMC, OMA, OCDE e outras i… Source: Conjur
Veja maisCom o avanço da tecnologia e a criação de novas formas de interação entre as pessoas, Estado e empresas, surgem também novas áreas do Direito que precisam ser compreendidas e regulamentadas. A tecnologia traz consigo desafios que não existiam há algumas décadas e cuja compreensão por vezes depend… Source: Conjur
Veja maisNo último mês, vozes relevantes no estudo da regulação se manifestaram contra a emenda parlamentar nº 54 ao projeto de conversão da Medida Provisória nº 1.154/2023, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. Referida emenda sugere a substituição … Source: Conjur
Veja maisO Processo Civil dos Vulneráveis é pauta ainda muito inexplorada sob diversos aspectos, os quais vão da base à cúpula Judiciária (veja aqui). E, não raramente, tais aspectos se ocultam em normas cotidianamente utilizadas por juristas — como é o caso, por exemplo, do Código de Processo Civil (CPC/… Source: Conjur
Veja maisDiante de problemas antigos e complexos, a solução rápida e fácil tende a ser mais atraente entre os diversos prognósticos disponíveis, por mais equivocada que ela seja. São sintomáticas, aliás, as grandes lucratividade e popularidade auferidas pelos mercadores de ilusões. Há desafios históric… Source: Conjur
Veja maisNão é lícito ao locador exigir a permanência do vínculo locatício até a realização de reparos no imóvel. O entendimento é da 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao definir que a existência de eventuais pendências em um imóvel alugado não impede a rescisão contratual,… Source: Conjur
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