O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, nomeou nesta semana 26 candidatos aprovados no concurso público realizado em 2018. A previsão é que os candidatos tomem posse no dia 2 de dezembro. STJSTJ nomeia 26 candidatos aprovados no concurso público de 2018 … Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a validade de dispositivo da Lei Estadual 17.838/2013, do Paraná, que destina ao Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg) o percentual de 0,2% da receita bruta dos cartórios do foro extrajudicial. Por maioria de votos, o tribunal julgou i… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de uma empresa para que fosse anulado um laudo pericial em ação trabalhista ajuizada por um ex-funcionário. Embora sustentasse que o perito estaria envolvido em esquema de corrupção em perícias trabalhistas, a empresa não apresentou d… Source: Conjur
Veja maisO apoio crítico de um político a um candidato a cargo eletivo não significa que este aderiu às pautas e ideias daquele. Com esse entendimento, a 4ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro proibiu que o prefeito e candidato à reeleição, Marcelo Crivella (Republicanos), distribua panfleto com informações … Source: Conjur
Veja maisO Fórum Social Mundial, realizado pela primeira vez no ano de 2001, na cidade de Porto Alegre, reuniu pessoas do mundo inteiro, naquela e nas edições seguintes, em cidades brasileiras e em outras partes do mundo, sempre mantendo a aspiração original de transformação do sistema de dominação, da bu… Source: Conjur
Veja maisA apuração disciplinar de uma eventual falta funcional praticada por magistrado exige indícios de que houve “inclinação voluntária do uso do instrumento processual para consecução de fim ilícito ou indevido”. Corregedoria manda arquivar pedido de providências contra Jorge Luiz Souto Maior … Source: Conjur
Veja maisA determinação para que juízes de primeira instância apliquem acórdão genérico a um caso concreto configura delegação de competência jurisdicional, e não há amparo legal para isso. Esse entendimento foi utilizado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça para anular um acórdão do Tribunal de … Source: Conjur
Veja maisO procurador da República Celso Três, lotado na unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Novo Hamburgo (RS), será o novo procurador natural dos casos em investigação sobre possibilidade de fraudes em fundos de pensão, no que a procuradoria batizou como operação greenfield. Os processos mais… Source: Conjur
Veja maisNão basta a mera constatação de que o motorista ingeriu bebida alcoólica em teor acima do permitido, é preciso comprovar que a ingestão de álcool influenciou em sua direção, reduzindo-lhe a capacidade psicomotora, o que colocaria em risco a coletividade. 123RFPara condenar por embriaguez ao … Source: Conjur
Veja maisInicialmente, é importante pontuar que o Código Civil expressamente estabelece, no artigo 1.723, §1º, que a união estável não restará configurada se ocorrerem os impedimentos para o casamento do artigo 1.521, o qual preconiza que não podem se casar as pessoas casadas, somente excepcionando essa c… Source: Conjur
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