Uma importante decisão do Conselho Nacional de Justiça foi proferida em caso de extrema transcendência para a democracia e o respeito institucional. Não é uma decisão espetaculosa, daquelas que se convertem em tema essencial de rodas de conversas, de discussão em grupos e redes sociais. É uma … Source: Conjur
Veja maisO recebimento do valor previsto configura aceitação tácita de acordo trabalhista. Por isso, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um grupo de empregados da Telecomunicações de Alagoas S. A. (Telasa) que pretendia rescin… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior do Trabalho foi o único tribunal superior brasileiro a receber o Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça na categoria Diamante. A cerimônia de distribuição foi promovida na manhã desta sexta-feira (27/11), segundo dia do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. … Source: Conjur
Veja maisDentro do mercado imobiliário, facilmente se vê as administradoras exigindo para a condição de fiador de um contrato de locação qualquer pessoa que possua condições econômicas com renda em pelo menos três vezes o valor da locação, somada a existência de um bem imóvel próprio registrado em seu nom… Source: Conjur
Veja maisA participação nos lucros não é condicionada à vigência do contrato de trabalho, mas ao fato de o empregado ter contribuído para os resultados da empresa durante um determinado período. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o direito de empr… Source: Conjur
Veja maisA juíza substituta Ana Carolina de Sá Cavalcanti, da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína (TO), decidiu que a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a União têm de contratar intérprete de linguagem brasileira de sinais para o campus de Tocantinópolis (TO). A decisão, em caráter… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL) contra dispositivos da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei 8.625/1993 — LONMP). A decisão, unânime, foi tomada na sessão virtual encerrada em… Source: Conjur
Veja maisO Direito brasileiro piorou nas últimas décadas: estamos diante da baixa qualidade do ensino jurídico, que prioriza resumos em detrimento do pensamento crítico e da doutrina; da substituição da hermenêutica pela tecnologia como meio de resolução dos problemas; da polarização incentivada pela mídi… Source: Conjur
Veja maisNo impulso das grandes operações dos últimos anos, como a “lava jato”, diversos projetos de lei tramitam na Câmara dos Deputados com o objetivo de atribuir a advogados a responsabilidade pela lavagem de dinheiro. Muitos deles, porém, são enviesados e com baixa qualidade técnica. FGV-SP avali… Source: Conjur
Veja maisFoi divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU) o relatório com o panorama das empresas participantes da última edição do Programa Empresa Pró-Ética, realizado no biênio 2018-2019. Embora o universo de empresas seja restrito, os dados e as informações consolidados nesse relatório nos ajudam… Source: Conjur
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