Nesta terça-feira (1º/12), o Conselho Nacional de Justiça se encontrará diante de um julgamento que explicita uma de suas funções mais importantes: a tutela da autonomia do Poder Judiciário e a independência do magistrado. O juiz paulista Roberto Corcioli pleiteia a revisão da pena de censura… Source: Conjur
Veja maisNa singular hipótese de uma turma de julgamento formada por cinco integrantes se encontrar excepcionalmente com quatro deles ao tempo da apelação, não há motivo para impedir que o julgamento ampliado previsto no artigo 942 do Código de Processo Civil seja iniciado. Essa situação não gera nulidade… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pedido de pagamento do adicional de insalubridade, durante toda a contratualidade, a uma agente de saúde do município de Santa Izabel do Oeste (PR). Conforme a Turma, o pagamento da parcela por mera liberalidade dispensa a realização de prova … Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional uma norma do Paraná que impedia a revisão geral anual de diferença remuneratória decorrente da implementação do regime de remuneração por subsídio na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do estado. Também foi julgado inconstitucional dispositi… Source: Conjur
Veja maisInvasores interromperam aula do ministro Ricardo Lewandowski na pós-graduação da Faculdade de Direito da USP Gil Ferreira/Agência CNJ Hackers invadiram o Google Meets — um dos sistemas usados pela Faculdade de Direito da USP para aulas remotas —, esta segunda-feira (30/11), e interromper… Source: Conjur
Veja maisA Revista Semestral de Direito Econômico abriu chamada de artigos para sua edição inaugural. Os textos devem ser encaminhados até 31 de dezembro deste ano, e a previsão de publicação é janeiro de 2021. A iniciativa é fruto de uma união entre professores da área de Direito Econômico de algumas … Source: Conjur
Veja maisA 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de uma auxiliar administrativa contratada por prazo determinado que pretendia o reconhecimento do direito à estabilidade no emprego para gestantes. De acordo com os ministros, o Supremo Tribunal Federal firmou a tese de que essa ga… Source: Conjur
Veja maisEm razão do fenomenal desenvolvimento dos meios de comunicação nos últimos anos, a sociedade ganhou a possibilidade de organizar-se de maneiras até então impossíveis de serem imaginadas, em razão do fluxo online de informações propiciado pelas redes sociais e pelos aplicativos de mensagens. A … Source: Conjur
Veja maisEm cumprimento a decisão do Superior Tribunal de Justiça em mandado de segurança, o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) informou à defesa do ex-presidente Lula que não encontrou registro de pedidos de cooperação internacional entre os procuradores com … Source: Conjur
Veja maisA 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento de que o modo como o crime é cometido, revelando a gravidade concreta da conduta, constitui elemento capaz de demonstrar o risco social e de justificar a decretação da prisão preventiva como forma de garantir a ordem pública. … Source: Conjur
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