O que será o amanhã? Como vai ser o meu destino? Já desfolhei o mal-me-quer Primeiro amor de um menino E vai chegando o amanhecer Leio a mensagem zodiacal E o realejo diz Que eu serei feliz, sempre feliz Como será amanhã? Responda quem puder O que irá me acontecer? O meu destino se… Source:…
Veja maisA pandemia que vivenciamos trouxe inúmeros desafios em todas as áreas da vida humana. A necessidade do isolamento social, o repensar da forma de convivência e a reinvenção dos meios de interação demonstraram como a realidade impõe mudanças para além das nossas vontades, seguindo a vida seu curso … Source: Conjur
Veja maisEm inúmeras ocasiões, procurei ressaltar nessa coluna que a enorme e inevitável mole de recursos, como é cediço, tem exigido hercúleo esforço dos magistrados de norte a sul do nosso país, para cumprirem as metas impostas pelo Conselho Nacional de Justiça e ainda pelos próprios tribunais, por meio… Source: Conjur
Veja maisApesar da importância de concentrar perante o juízo recuperacional as ações que possam influenciar no andamento da recuperação judicial, sua competência não abrange toda e qualquer ação proposta em desfavor da empresa recuperanda. Uma das exceções é a ação de despejo, que deve tramitar na vara co… Source: Conjur
Veja maisO prejuízo financeiro de R$ 515,08 suportado pelos Correios pelo roubo de uma agência operada pelo Banco do Brasil por meio do contrato de prestação de serviços é suficiente para deslocar a competência de julgamento para a Justiça Federal. No caso, crime gerou prejuízo de R$ 500 aos Correios… Source: Conjur
Veja maisDesde o advento da Constituição Federal de 1988, o Direito Processual Civil brasileiro vem sofrendo mudanças voltadas à busca da eficiência da prestação jurisdicional. Com a Lei 8.952/94, introduziu-se no CPC/1973, em seu artigo 461, previsão de que o juiz poderia, na medida liminar ou na sentenç… Source: Conjur
Veja maisDesde o dia 18 de novembro, o STF se ocupou em decidir dois processos (RE 611874 e ARE 1099099) que atraíram a atenção de parte da comunidade jurídica, interessada em compreender a visão da corte sobre o alcance e os limites da liberdade religiosa, protegida textualmente na Constituição Federal, … Source: Conjur
Veja maisDesenha-se no Brasil (há muito deixou de ser esboço) a tentativa dos senhores Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia de permanecer como presidentes, respectivamente, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. A aventura é lançada sobre o colo do Supremo Tribunal Federal, que tem o papel de guardião… Source: Conjur
Veja maisMagistrada do TJ-RJ chegou a escrever que Guilherme Boulos deveria ser recebido ‘na bala’ depois do decreto do presidente Jair Bolsonaro que facilitou a posse de armas Reprodução/Facebook A desembargadora Maria de Castro Neves foi eleita para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio… Source: Conjur
Veja maisA isenção de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria é garantida para portadores de certas doenças pela Lei nº 7.713/88, conforme redação alterada pela Lei nº 11.052/04. Dessa forma, a 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal reconheceu a não… Source: Conjur
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