Baseado na última atualização do Plano São Paulo, que colocou o estado inteiro na fase amarela de reabertura da economia, o Tribunal de Justiça editou Comunicado CSM 192/20 para readequação das equipes do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial. O comunicado reforça as diretrizes já … Source: Conjur
Veja maisA Lei da Ficha Limpa, ao estabelecer a inelegibilidade do candidato que tenha contra si condenação por improbidade administrativa, exige que o ato doloso tenha causado lesão ao patrimônio e também enriquecimento ilícito. Essas condicionantes precisam estar simultaneamente presentes. Ministro… Source: Conjur
Veja maisEste é o terceiro ano consecutivo que tenho a alegria de escrever para esta ConJur uma retrospectiva do ano sobre a recuperação empresarial. Como disse no final de 2018, a recuperação vinha se expandindo e se consolidando como forma de soerguimento das empresas em crise, com a atuação firme dos t… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou à União que, em até 48 horas, convoque reunião extraordinária a fim de que sejam implementadas, pelo mesmo prazo, barreiras sanitárias para o enfrentamento e o monitoramento da Covid-19 entre os povos indígenas. A decisão… Source: Conjur
Veja maisNesta quarta-feira (2/12), a partir das 19h, a TV ConJur transmite o primeiro de dois webinars com temática securitária, no lançamento da obra coletiva “Temas Atuais de Direito dos Seguros, Tomos I e II”. ConJur O livro marca os 20 anos do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogad… Source: Conjur
Veja maisEm 18/11/2019, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar o incidente de assunção de competência (IAC nº 2, processo nº 5639-31.2013.5.12.0051), fixou a seguinte tese: “É inaplicável ao regime de trabalho temporário, disciplinado pela Lei nº 6.019/74, a garantia de estabilidade provisóri… Source: Conjur
Veja maisDiante da possibilidade de que estudantes com deficiência sejam matriculados fora da rede de ensino regular no novo ano letivo que se aproxima, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a eficácia do Decreto 10.502/ 2020, que instituiu a Política Nacional de Educação Especia… Source: Conjur
Veja maisDados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, mostram recorde histórico na produção de relatórios de inteligência financeira (RIFs). Até o primeiro dia de dezembro, o órgão contabilizava 11.043 RIFs em 2020. O ma… Source: Conjur
Veja maisUma portaria do Ministério da Educação publicada nesta quarta-feira (2/12) determinou o retorno das atividades letivas presenciais das instituições de educação superior federais a partir de 4 de janeiro. A partir do retorno presencial, os recursos tecnológicos e aulas à distância devem ser ser… Source: Conjur
Veja maisUma portaria do Ministério da Educação publicada nesta quarta-feira (2/12) determinou o retorno das atividades letivas presenciais das instituições de educação superior federais a partir de 4 de janeiro. A partir do retorno presencial, os recursos tecnológicos e aulas à distância devem ser ser… Source: Conjur
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